Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COLCHOES LTDA - ME 570322979.00-69 PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO 570640261.00-40 PEDRO RODRIGUES DA SILVA - ME 837709840.00-28 POSTO PAISAGEM LTDA 570107822.00-97 RAFIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 570104454.00-48 RENATA MENDES DOS SANTOS - ME 570764244.00-00 ROBERTO SERGIO SOARES BANDEIRA - ME 570640252.00-32 ROB-MAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME 570492549.00-13 RODOPECAS LIMITADA Terça-feira, 23 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, transitada em julgado, demite do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais o Investigador de Polícia II, nível T, ROBSON AUGUSTO DE MELO, Masp nº 296.833-7. no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumpr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.215.145-2 André Luís de Oliveira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014. MaSP 1.213.114-0 Andreia Hallak Alcantara Pires, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2014. MaSP 905.871-0 Angela Maria Maciel Ferreira, AEDS,IV/D, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014. Ma