Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Manutenção Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Comunicação Comunicação Comunicação Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL/2ºNÍVEL/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000038623.37, de 18/05/2021, pela Delegacia Fiscal/2ºNivel/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. EDCARLOS GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 152, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Ipatinga SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000038669.61 de 27/05/2021, a apresentar, no prazo de 72 horas, na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo AF/2ºNÍVEL/VARGINHA – SRF II - VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os coobrigados intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA, lavrado pela DF/2º Nível/Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº P/088/2021. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uni�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior é composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Wallison Silva Teixeira de Melo – Matricula. 623634 II – Julia Lima Alves da Silveira – Masp. 385002-1 III – Luiz Antônio Pereira – Masp.270.523-4 Art. 3º - A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização deevolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti