Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.1.411.998-6, Nayara de Souza Romagnoli (MG de 26/02/2021) Motivo: Publicação em duplicidade Fica cancelada a concessão de 03 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 09/02/2021, publicadas em 26/02/2021. FÉRIAS-PRÊMIO – INDEFERIMENTO Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.114.013-4, Alexandre Silva de Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Ubá, 5 dias a partir de 5/11/18. MASP. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em Paracatu, 60 dias a partir de 30/10/18. MASP. 1.188.405-3, Leonardo Bueno Procópio, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 15/10/18. MASP. 1.188.781-7, Fábio Correia do Nascimento, Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Edital de Notificação A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela Portaria nº 050/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 20/02/2014, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Notifica e Convoca pelo presente Edital o servidor Leandro Lourenço da Costa, ocup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 098/CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 118.679/2014, instaurado por força da Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, ainda se encon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7 ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 12º BPM - O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei Estadual no 869/1952 e o art. 174, inciso I da Lei Estadual n. 7.109/1977, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 111.948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 645.881-4, Daniel Vieira Rogério, Investigador de Polícia, lotado em Teixeiras, 30 dias a partir de 27/5/19. MASP. 667.755-3, Adauto Gomes Lifonso, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 30/5/19. MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 7/6/19. MASP. 668.128-2, Aleston Geraldo da Conceição, Investi