Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Analista Judiciário Secretaria da 8a Turma do TRT da 3a Região BELO HORIZONTE/MG, 29 de outubro de 2020. 959 Concreto Ltda. e Service Mix Ltda.); no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação supra, mantida inalterada a conclusão do julgado. ROGERIO MARINHO REIS Certifico que esta matéria será publ

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 810 embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada; no mérito, sem PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO divergência, deu-lhes provimento parcial, apenas para prestar os PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: esclarecimentos constantes da fundamentação do voto, sem DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos conferir qualquer efeito modificativo �

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 641 reclamada: a) para absolvê-la da condenação ao pagamento de PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: diferenças de prêmio estímulo e b) para absolvê-la das EMENTA:DANOS EXISTENCIAIS. LABOR EM JORNADA condenações ao pagamento do adicional convencional de 90% EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os danos existenciais sobre as horas destinadas à compensa

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) MINERACAO MORRO DO SINO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) ACOMIX LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) MINERACAO SANTIAGO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) BETON MIX CONCRETO LTDA DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO(OAB: 134303/MG) ANDE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JONATHAS DIEGO ALEXANDRE BATISTA SILVA RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) ACOMIX LTDA LEONARDO BAR

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1107 355-SDI-I/TST). Recurso não provido, no aspecto. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, não conheceu dos Processo Nº ROT-0011665-20.2017.5.03.0095 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE SERVICE MIX LTDA - ME ADVOGADO ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) RECORRENTE ACOMIX LTDA ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) RECORRENTE BETON MIX CONCRE

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sércio da Silva Peçanha SERVICE MIX LTDA - ME ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) ACOMIX LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG)

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO GILMAR DOS SANTOS COIMBRA FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) MINERACAO MORRO DO SINO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) ACOMIX LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) MINERACAO SANTIAGO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) BETON MIX CONCRETO LTDA DANIEL MAGALHAES FREDERIGH

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 642 Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO SANTIAGO LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA:DANOS EXISTENCIAIS. LABOR EM JORNADA EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os danos existenciais constituem espécie de dano moral, e pressupõem violação à PR

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO MINERACAO MORRO DO SINO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) WILSON LUIZ MARTIS FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) MINERACAO SANTIAGO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) MINERACAO MORRO DO SINO LTDA LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO(OAB: 96399/MG) SERVICE MIX LTDA - ME ANDERSON RACI