Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0000684-18.2012.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LENYR SOUSA DOS SANTOS. A: ROMULO SOUSA DOS SANTOS. A: LIDIA SOUZA DOS SANTOS. A: VITORIA MAYTANA ALVES DOS SANTOS. A: RENATA MOREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA. A: LUANA MOREIRA DOS SANTOS. A: RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS. A: RAUL SOUSA DOS SANTOS. A: RICARDO SOUZA DOS SANTOS. A: REGINALDO SOUZA DOS SANTOS. A: JOAO RUBENS SOUZA DOS SANTOS. A: LE

Caderno único ● 12/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 018034-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar ESPÓLIO DE JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS rep. por LENYR SOUSA DOS SANTOS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA VALMIR MARTINS DE SOUZA JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA JESUMAR SOUSA DO LAGO MARIA GREICE DO NASCIMENTO Supervisora do SERDIA Brasília -D

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 bem como pelo princípio da causalidade, o vencido ou, na falta de sucumbência, quem deu causa ao processo deve arcar com o pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios. 5. Apelação conhecida e não provida. N. 0000684-18.2012.8.07.0006 - APELAÇÃO - A: LENYR SOUSA DOS SANTOS. A: ROMULO SOUSA DOS SANTOS. A: LIDIA SOUZA DOS SANTOS. A: VITORIA MAYTANA ALVES DOS SANTOS. A: RENATA M

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 legal para os declaratórios, o que não ocorre no caso. De todo modo, o art. 1.025 do Código de Processo Civil estabelece o prequestionamento capaz de preencher o requisito para o conhecimento de eventual recurso. 4. Embargos conhecidos e não providos. N. 0000684-18.2012.8.07.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LENYR SOUSA DOS SANTOS. A: ROMULO SOUSA DOS SANTOS. A: LIDIA SOUZA DOS SANTOS. A: VI

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 deve ser restritiva, não prosperando a assertiva de fixação do termo a quo pelo momento em que o bem inventariado foi reconhecido como bem de família, à míngua de amparo legal. Já a apresentação do título de crédito no juízo de inventário é causa de interrupção da prescrição (art. 202, IV, do CC), a qual começa a correr ?do último ato do processo para a interromper? (CC, art. 202, p

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 005258-1 Prevenção TEÓFILO CAETANO DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO e outro(s) ANA MARIA SCHIAVENATO FERREIRA ISABELLE SILVERO MARQUES DOS SANTOS FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) A

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 0002403-74.2017.8.07.0001 215 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES SIMONE DA SILVA BARBOSA LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF4335700A Polo Passivo OI MOVEL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF2997100A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF3213200A Terceiros interessados Processo

Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.188022-4 ALEATORIA 22/11/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA DF032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.188065-9 ALEATORIA 22/11/2011 1201 - COBRANCA 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARCIO MOREIRA L

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Requerente: Advogado: ALIOMAR BALBINO DE JESUS JUNIOR DF020753 - DORALICE DOS SANTOS FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.188153-2 ALEATORIA 27/09/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10376 - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF RONE DE ALMEIDA OLIVEIRA DF024303 - ANA ESPERANCA

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Ao contrário, a controvérsia sequer demanda análise em relação à ocorrência ou não de atraso na conclusão da obra e na entrega das chaves. 6. Apelação conhecida em parte e, nessa parcela, parcialmente provida. N. 0707619-72.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: LEANDRO CESAR COTTA. Adv(s).: DF115550