Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) ANDRESSA MARIANE PESSONE SILVA BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES(OAB: 192803/MG) LUCAS MACH

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 13939 LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator Identificação PROCESSO nº 0011697-83.2014.5.15.0034 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: RUBENS LEMOS DOS SANTOS, ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA RECORRIDO: RUBENS LEMOS DOS SANTOS, ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA RELATORA:LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM S Acórdão Processo Nº RO-0011697-83.2014.5.15.0034

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005710-56.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6306015597 THEODORO BARRETO BRITO (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. Na fl. 17 da inicial consta expressamente terem sido considerados que o INSS considerou os 80% maiores salários de contribuição ao calcular o salário de benefício. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do art

Publicações Administrativas ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0742843 - Portaria :: Portaria Nº 0742843, DE 31 DE outubro DE 2014. Plantão Judicial Regional das Subseções de Santos e São Vicente. O Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Santos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 54/2012, da Diretoria do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo e da Portaria n.º 50/2012, desta Subseção Judiciária; RESOLVE: ESTABELECER

Publicações Administrativas ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO Juiz Federal . :: SEI / TRF3 - 0760804 - Portaria :: Portaria Nº 0760804, DE 10 DE novembro DE 2014. O Doutor ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal em Santos, 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que as férias da servidora Márcia Aparecida de Moura Clemente, RF 6017 foram interrompidas a partir de 21/07/2014 RESOLVE:Retificar parcialmente a portaria de

Publicações Administrativas ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

leia-se: "(...) 07/01/2014 a 19/01/2014." Santos, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal, em 12/11/2014, às 20:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO Juiz Federal :: SEI / TRF3 - 0759827 - Portaria :: Portaria Nº 0759827, DE 10 DE novembro DE 2014. O Doutor ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal em Santos, 4ª S

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO LUCAS MACHADO PERES(OAB: 177551/MG) LAUDILENE PALMEIRA DA SILVA HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) CRISTIANO VIANA DA SILVA EDSON ROSSI DO NASCIMENTO(OAB: 74116/MG) JANAINA PESSONI EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 11976 HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) CRISTIANO VIA

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 VITORIA/ES, 23 de maio de 2022. FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000582-27.2021.5.17.0014 RECLAMANTE JACQUELINE BARCELOS DE MATTOS ADVOGADO CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS(OAB: 20569/ES) ADVOGADO RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS(OAB: 22381/ES) RECLAMADO TUTTI PANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 165676/R

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO PATRICIA CRISTINA LOPES(OAB: 196350/MG) MARIA JOSE DOS SANTOS HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) DIANA FRANCISCA DOS SANTOS HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) ANDRESSA MARIANE PESSONE SILVA LUCAS

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2651 JOSE JESUS DE LIMA EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Secretaria da 10a. Turma BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O legislador ordinário prescreveu o pagamento de honorários sucumbenciais, inclusive pelos beneficiários da justiça gratuita, cuja exigibilidade se mantém Acórdão suspensa na hipótese de