Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 271 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: ADLEVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DIEGO LIMA MOREIRA (OAB/PA 19114-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 19 - PROCESSO: 0004147-89.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 247 sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indÃ-cios de autoria de crime militar.      Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se.      Belém, PA, 08 de fevereiro de 2022. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00040944520198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 331 EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BELÉM (PA), 10 DE MARÇO DE 2022. ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 97 Sessão anterior (4ª Ordinária por Videoconferência), pela Exma. Desa. VANIA BITAR, e se encontravam com respectivos prazos adiados. Menciona-se, por fim, que os feitos em comento serão reanunciados em próxima Sessão desimpedida, o que ocorrerá intimação pertinente via publicação Diário da Justiça eletrônico. (*) Sendo o que competia publicar acerca da determinação em comento. Secretaria

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  45 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PERÍODO: 21 A 22/08/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM KLEVERSON ERALDO ALMEIDA DA SILVA CPF: 778.665.092-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6326-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA PERÍODO: 28/08/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (E

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1713 avistaram os dois e fizeram a abordagem. Que o depoente revistou o cidad¿o e dentro da boca dele foi localizada a porç¿o de drogas¿ (Declaraç¿es da testemunha ministerial Leilo Sidne Barata Neves - mídia de fl. 102). O Ministério Público e a defesa desistiram das oitivas das demais testemunhas a fl. 101. O acusado Antônio confessou a prática delitiva e acusada Marinete negou os fatos (mídi

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1712 Notificaç¿o determinada à fl. 73. Defesa Preliminar de Marinete à fl. 75/79. Notificaç¿o pessoal dos denunciados à fl. 82/83. Defesa Preliminar de Antônio à fl. 84/88. Denúncia recebida e designaç¿o da assentada para o dia 28 de março de 2018 à fl. 89. Na data aprazada foram ouvidas as testemunhas ministeriais Jonas da Silva Torres, Adilson Júnior Santos Costa e Leilo Sidne Barata Neves

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 Errata da PORTARIA Nº 889/19/DI/DF, contida no DOE nº 33.882 do dia 28/05/2019; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Uderley Oliveia da Silva; CPF: 838.556.372-53; Valor: R$ 216,00. Leia-Se: CB PM Uderley Oliveira da Silva; CPF: 838.556.372-53; Valor: R$ 216,00. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Protocolo: 618061 Errata da PORTARIA Nº 12/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.171 do dia 06/04/2020; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Robson Willian Costa de Souza; C

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM NEY SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS CPF: 558.118.092-04 VALOR: R$ 495,00; SD PM KLÉCIUS DA NOBREGA MARTINS CPF: 950.514.732-53 VALOR: R$ 487,50; SD PM WILLIAMS DE SOUZA LOPES CPF: 917.218.732-87 VALOR: R$ 487,50; SD PM MARLLO SANTOS SALDANHA CPF: 008.429.032-32 VALOR: R$ 487,50. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 229-DI-

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Portaria Nº 1111-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO: MÃE DO RIO - PA PERÍODO: 31/05 A 05/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDORES: SUB TEN PM ANTONIO CARLOS SILVA DE BARROS CPF: 304.714.432-04 VALOR: R$ 750,00; CB PM MARCELO RODRIGUES FEITOSA CPF: 651.282.572-15 VALOR: R$ 720,00; CB PM SILAS MEDEIROS SOBRAL CPF: 834.522.652-34 VALOR: R$ 720