Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdenciária de São Paulo-SP. Intimem-se as partes. São Paulo, 14 de dezembro de 2016. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00145 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0005616-72.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005616-3/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IZALTINO JESUS DE OLIVEIRA SP178061 MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RAD

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Juiz do Trabalho. 1806 4- Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria Despacho Processo Nº RTSum-0100805-96.2016.5.01.0017 RECLAMANTE LEANDRO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO JOSE ARAUJO VICTAL(OAB: 186685/RJ) ADVOGADO CREUZA MARIA DE GODOY(OAB: 182763/RJ) RECLAMADO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUI

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região liquidação do julgado, o que depende da prévia garantia do Juízo, 7018 Juíza do Trabalho Substituta na forma do art. 884 da CLT. Nítida é a postura procrastinatória da excipiente, o que demanda a aplicação das penalidades contidas nos arts. 793-A, 793-B, IV, VI e VII e 793-C da CLT, no importe de 2% do valor atualizado da causa, a fim de que surta o necessário efeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a transmissão "on line", do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, deverá ser juntada cópia nos autos, ficando o exequente (ora impugnado) responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, deverão os autos aguardar em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, os autos aguardarão em arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, data da assin

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9148 número +55 (14) 3732-2774. que as partes deverão comparecer, na forma telepresencial ou Intimem-se as partes, com urgência. presencial, a depender da norma do E. TRT da 15ª Região AVARE/SP, 26 de maio de 2020. vigente à época do ato, sob as penas da lei. Necessária a CARMEN LUCIA COUTO TAUBE presença das partes à sessão (virtual ou presencialmente), Juí

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18071920585219500 Procuração Procuração 000077977056 4413 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 18071920572777500 Petição Inicial Petição Inicial 000077977033 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identif

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17218 comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de guia GPS: "Deverá a parte reclamada recolher, no prazo e em conformidade aos Arts. 216 e 276 do Decreto nº 3.048/99, a contribuição previdenciária devida em razão do valor pago à parte reclamante 31% sobre o valor do acordo (Art. 22, III, da Lei nº 8212/91, Art. 195, inciso I, “a”, e

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006503-95.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.006503-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF LEANDRO BIONDI e outro VALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (Int.Pessoal) 00065039520074036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Valmir dos Santos Teixeira em face de decisão que deu provi

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0004425-86.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301036320 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CAMILY VITORIA LOPES SILVA GUILHERME (SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS) YGOR LOPES DA SILVA GUILHERME (SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS) DIANA CIRINO LOPES (SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS) YAGO LOPES DA SILVA GUILHERME (SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS) Vistos, nos termos da Resolução n.

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006503-95.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.006503-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF LEANDRO BIONDI e outro VALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (Int.Pessoal) 00065039520074036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Valmir dos Santos Teixeira em face de decisão que deu provi