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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PAGOS ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS MEDIANTE RECIBO, CONFORME A INICIAL OU MESMO POR MEIO DE DEPóSITO EM CONTA BANCáRIA COM NúMER O A SER FORNECIDO PELA PARTE REQUERENTE. DESIGNO A AUDIêNCIA DE C ONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA ___02____/__10 /_2013___ àS __09___:_00____HORAS, DEVENDO O REQUERIDO SER CIENTI FICADO QUE CASO NãO HAJA CONCILIAç
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2427 Novamente sem sucesso. liame em questão, a saber: trabalho por pessoa física, com Não se constata a ilegitimidade de parte. Ao contrário. A lide se pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade desenvolve entre Reclamante e Reclamadas, que são os sujeitos da (MaurícioGodinho Delgado, Introdução ao Direito do Trabalho, Ed. controvérsia de d
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2431 A prova oral não deixa dúvida de que os entregadores efetivamente subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas utilizavam moto própria na realização das entregas. referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o Assim, reconhecido o vínculo de emprego, sendo incontroversa a recolhimento das contribuições previdenciárias
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2430 Contestadoo pedido (vide item “9” da defesa da 1ª Ré; fl. 156), 16, estabelece que são consideradas perigosas “as atividades incumbia ao Reclamante o ônus da prova quanto à existência de laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no labor extraordinário não adimplido (CLT, artigo 818; CPC, artigo deslocamento de trabalhador em vias públicas�
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2420 contrário. A partir da leitura dos depoimentos colhidos, é possível Pereira da Silva foi enfático em afirmar que os entregadores da 1ª entrever a sujeição do Autor ao poder diretivo da 1ª Requerida. O Ré não podiam fazer entregas para outros aplicativos. Atendiam Sr. Leandro Júnior Pereira da Silva - que prestou serviços à 1ª Ré apenas o APP da 2ª R�
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2422 crer a SIS MOTO (ponderações tecidas à fl. 156), não esteve o verbete em questão. Nada veio aos autosque pudesse comprovar Requerente inserido na situação regulada no artigo62, I, da CLT. que possuiria a 1ª Requerida mais de 20 (vinte) empregados no Lembre-se que o preceptivo legal em apreço pressupõe o exercício estabelecimento a que estava vinculado o o
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 862 Processo 0000644-07.2007.8.26.0063 (063.01.2007.000644) - Procedimento Ordinário - Jair Florencio Junior - Banco do Brasil S/A - (Nos termos a ordem de serviço 02/2009 recolha, o peticionário, Banco do Brasil, a taxa de desarquivamento, tendo que os autos estão no arqruivo). - ADV: MARIA CLAUDIA MAIA (OAB 1441
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 985 MARINO FRANCA (OAB 149202/SP) Processo 1129740-53.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Kehyayan - - Gilbert Kehyayan e outros Fls. 200: Informação do Partidor, vista aos interessados. Int. - ADV: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES E
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1199 OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP) Processo 0727140-04.1996.8.26.0100 (000.96.727140-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LAIS HELENA BRESSER LANG - Rodrigo Luiz Walter Lang - Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silên
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 924 a curadora o valor de R$ 260,19 (duzento e sessenta reais e dezenove centavos). - ADV: JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009724-70.2021.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleber Wilhans Spolle - Marcus Vinicius Spol