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DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 29 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 2 de outubro de 2017. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 234134 ERRATA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 PORTARIA Nº 1042/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 22 e 23/07/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SD PM André Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.362.91; Valor: R$ 253,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorn
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3820 coletivas de trabalho, ainda que represente o sindicato profissional aplicação da jornada de 6h/dia e 30h/semana prevista no art. 7.ª, de categoria diferenciada, somente são aplicáveis às empresas ou XIV, da CF/88. empregados dela signatários, o que inocorreu na espécie. Em relação à jornada propriamente dita, é cediço que o labor Nesse sentido vem se po
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3827 domingos e feriados, com uma folga na semana, todavia relata que, semanal, não se computando na apuração do módulo semanal na realidade, chegava 30min antes e saia 30min depois, em regra, as horas extras já computadas na apuração do módulo diário, a para receberem material e instruções. Pugna pelas horas extras fim de evitar o pagamento dobrado. laboradas,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3270 (OAB 256994/SP) Processo 1001612-43.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - W.L.S.S. - Vistos. Cite-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 5 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando que os candidatos abaixo relacionados, aprovados e nomeados no Concurso Público C-209 da Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE, solicitaram desistência de posse, conforme Processo n° 2022/376887; R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito,
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 783 INTELIGENTES LTDA, por meio da qual, narrou a parte autora que adquiriu duas passagens aéreas junto à requerida para realizar viagem a Cancún em março de 2021. Pagou o total de R$5.071,00, mas o voo restou cancelado. Em contato com as requeridas logrou obter apenas devolução parcial do quanto pago, reman
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GABRIEL PEREIRA ARAUJO, 78.00, 1627 / 053161, RODRIGO PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA, 78.00, 1697 / 136034, 78.00, 1764 / 117889, ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE), TRINDADE DE BRITO, 78.00, 1628 / 086999, JHONNATAN DAVID FRANCINALDO QUEIROZ, 78.00, 1698 / 130124, ARTUR JORGE 78.00, 1765 / 056851, ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR, SILVA BAIA, 78.00, 1629 / 074450, RAIMUNDO PEREIRA PINTO, RODRIGUES XAVIER, 78.00, 1699 / 0