Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Petição Cível Reclamação Total 193 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 494 1 1 2088334-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1468 Processo 1000058-51.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Aparecida Dias Rossi - José Bento Simplício e outros - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/ SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 981

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 492 (real ou presumida) e esta é que se funda no salário-real-de-beneficio. Inadmissível que se parta deste último para calcular a suplementação de pensão, sem antes passar pela suplementação da aposentadoria (real ou virtual). Não se trata, como alega a requerida, de interpretação gramatical ou literal do art. 31, mas, sim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 Entidade devedora: FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. EFET. DE BAURU Nº de ordem cronológica: 4/2024 Processo: 0315852-77.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0033683-82.2018.8.26.0071/0012 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU Reqte: MARIZA CHARLOIS Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) En

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI(OAB: 425726/SP) TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 435115/SP) LEANDRO ALVES LIBRANDI(OAB: 188754/SP) MARTA REGINA BEDIN FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 677 APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - PRÊMIO INCENTIVO - Lei Complementar Municipal nº 406/94 - Pretensão ao recebimento do benefício no mesmo percentual fixado para as categorias profissionais de médico, cirurgião-dentista e fiscal - Impossibilidade - Norma de eficácia limitada - Necessida

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO VAGNER ANTONIO CHAGAS COELHO MARIANE DE MARCHI SOARES(OAB: 444176/SP) RIBEIRAO ENERGIA LTDA MARIANE DE MARCHI SOARES(OAB: 444176/SP) INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA YARA MAURI DA SILVA(OAB: 360793/SP) PAULO ROBERTO CALTRAN VALORIZA ENERGIA SPE LTDA RENATO GUERRA DO ROSARIO(OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 710 Carlos Martins de Oliveira - Apelado: Luiz Arruda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Leandro Alves Libran

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, em cinco dias, se concordam com a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme Portaria GP-CR nº 041/2021. O silêncio será entendido como concordância. FICA REGISTRADO QUE, NO CASO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO 13782 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE FAQUIM GODINHO - DEBORA APARECIDA FAQUIM - MARCIA REGINA TONETO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1206 Transportadora Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/ SP) - Tatiana Alves Raymundo Lowenthal (OAB: 235229/SP) - Maria Lia Pinto Port