Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 (CPC/2015 203 §4º), intime-se o Distrito Federal para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha N. 0704999-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DOS SANTOS. A: NOEL MENDONCA. A: MARCELO VIEIRA. A: FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO. A: ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM. A: GILSON SANTIAGO. A: NELSON CARNEIR

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ, EDWALDO ANTONIO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AGI 2016.00.2.020259-4 (fl. 1 ID 3818486), distribuído anteriormente ao eminente Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de óbice, distribu

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 para fins de prevenção, ao AGI 2016.00.2.020259-4 (fl. 1 ID 3818486), distribuído anteriormente ao eminente Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Brasília, 11 de abril de 2018. J

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A033 N. 0704999-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: JOSE DOS SANTOS. A: NOEL MENDONCA. A: MARCELO VIEIRA. A:

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 NASCIMENTO, LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ, EDWALDO ANTONIO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ DOS SANTOS e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam que a matéria controvertida está prequestionada e que a tese recursal analisada não exige o revol

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença, que determinou a atualização do débito exequendo pelo IPCA-E, do IBGE, ?e para o cálculo dos juros a forma a que alude o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, cujo termo inicial é a citação na execução?. O agravante alega em síntese que, penden

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 à execução ou em cumprimento de sentença, ainda que não prevista no título judicial exequendo, não configura ofensa à coisa julgada. 2. Se pendente recurso questionando o valor cobrado, ele não é incontroverso, sendo indevida a expedição do precatório requerido. 3. Negou-se provimento ao agravo de instrumento. N. 0704999-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DOS SANTOS. A: NOE

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 (CPC/2015 203 §4º), intime-se o Distrito Federal para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha N. 0704999-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DOS SANTOS. A: NOEL MENDONCA. A: MARCELO VIEIRA. A: FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO. A: ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM. A: GILSON SANTIAGO. A: NELSON CARNEIR

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 BLONDIN DE ALBUQUERQUE, DF1161800A - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE, DF2647100A - DIOGO BARROZO CAVALCANTE, DF02530 UBALDO ATAIDE CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704999-56.2018.8.07.0000 AGR

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 pretensão recursal. Assim sendo, em linha de princípio, a hipótese seria de indeferir a petição inicial e denegar a segurança, com fundamento nos artigos 6º, § 5°, e 10º, da Lei Federal n° 12.016/2009, e art. 226, I, do RITJDFT. No entanto, o art. 10 do CPC estabelece que o juiz não pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, a respeito de fundamento, mesmo que de ordem pública, sem conc