Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 constante no processo interno nº 5912/2015. Data: 15/08/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2016. Partes: Município de Sabará e ALEXANDRE ANUNCIAÇÃO BARBOSA. Objeto: Repactuação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Agente Social para execução das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, alterando a data final do ajuste de 28 de setembro de 2017 para 27 de setembro de 2017, de acordo com justificativa co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 121/2017 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dejair Moreira da Cruz: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6176/2017. OBJETO: Contratações de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de mecanização agrícola (Gradagem), para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 22/2017. VENCIMENTO: 30/08/2018: Detentor do Item: 04. Valor: R$

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO MARCIO LANDIM(OAB: 124314/SP) 11617 Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO NABAS CLARO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ATLETICA FIB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento

Seção III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 12829 GO - OLIVIER PEREIRA DE ABREU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DE TODAS AS CONSIDERAçõES ACIMA DELINEAD AS, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA PARA O FIM DE DETERMINAR QUE SECR ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, DESPORTO E LAZER DA CIDADE DE GOIáS -GO PROMOVA A SUSPENSãO DA PORTARIA 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 201 4, E PROMOVA A REINTEGRAçãO DA IMPETRANTE MAGDA DIVI

Seção II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 TES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIçãO, MOMENTO EM QUE SERá POSSíVEL O DIáLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILADOS PELO CONCILIA DOR, PODERãO ENCONTRAR SOLUçãO QUE MELHOR SE AMOLDA àS SUAS NECES SIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CE NTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FóRUM DESE MBARGADOR FENELON, PARA DAR IN�

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7755 processo administrativo nº 27/001/2017/ME/PMBR/RJ, (CONVÊNIO a competência desta Especializada para apreciar e julgar o Nº 813773/2014 PEL-URBANO)”. No entanto, cuida-se de convênio feito, já que a controvérsia não se refere à contratação lícita de celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte - servidor público” (RO 0100801-75.2

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7755 processo administrativo nº 27/001/2017/ME/PMBR/RJ, (CONVÊNIO a competência desta Especializada para apreciar e julgar o Nº 813773/2014 PEL-URBANO)”. No entanto, cuida-se de convênio feito, já que a controvérsia não se refere à contratação lícita de celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte - servidor público” (RO 0100801-75.2

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 11495 de PROLUB REFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELLI, requerendo satisfação do direito lesionado, conforme selecionado pela parte os pedidos arrolados na inicial e aditamento, dando à causa o valor autora. Rejeito a preliminar. de R$250.000,00. Juntou procuração e outros documentos. Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência, IV - PRESCRIÇÃO moment

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 3544 processo ou Justiça do Trabalho na CTPS do autor, por conta atividade econômica preponderante é voltada para a de implicações nefastas que poderão advir às partes. construção civil, e não para a categoria de Indústria de Móveis Desde logo fica determinado que a Secretaria efetue as anotações, do Estado de São Paulo, que trata a convenção coletiva

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7777 ultrapasse o prazo limite de 02 anos, fixado no art. 445 da CLT. Em constrangimentos eventualmente experimentados pelo Autor. Os ocorrendo essas prorrogações, desde que não ultrapasse o tempo fatos declinados na petição inicial revelam a ocorrência de danos de acima citado, não transformará o contrato de trabalho em contrato a natureza patrimonial e não lesã