Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09659863 Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 Uberaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 11681111 Cecilia Lima de Souza Giordane – PEB – 2 - Contagem - 3 - 05/04/2022 A 07/04/2022 - 158.I Metropolitana C, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 137 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 323/2018 Retifica o ato de férias prêmio contagem de tempo em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ, Ato nº 308/18 publicado em 14/09/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10657443 Flaviana Coelho do Carmo Figueiredo – PEB – 2 - Divinolandia de Minas 33ª SRE - Ponte Nova, 09305426 Marcos Andre Coura Cordeiro – PEB – 1 - Dom Silverio Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3860/2019 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509114 Maria Angelica Meneguitte Morais – PEB – 1 - Leopoldina - 30 04/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 08300618 Luciana Candido