Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2438 CANDELÁRIA - Agravante: Lidia Baptista de Olim - Agravante: Sueli Terezinha Flor Scalco - Agravante: Lourdes dos Anjos Mello - Agravante: Marlise Luisa de Melo - Agravante: Djalma Antonio Olyntho Franco - Agravante: Maria Eunice Santos Carneiro - Agravante: Rosa Hiromi Yamasaki Kashima - Agravante: Ivanilda Pereira Conceição Rod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1390 junho de 2010. Observe-se também a obrigatoriedade de emissão de requisitórios de sucumbência separados do requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado, nos termos do Comunicado CG nº 41/2013. Observe-se a nova sistemática instituída pela publicação da Portaria nº 9622/2018 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1775 Bertholdi - - Lazara Terezinha de Jesus Ribeiro Valente - - Lazaro Pelegrino - - Lilian Silveira Pelozi - - Márcia Angélica Pérgola Chamma - Vistos. Fls. 423/427: à manifestação dos exequentes. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1484 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1410 reais e onze centavos), a título de empréstimo a sócio, bem como de outros porventura realizados posteriormente; do pagamento dos lucros e dos pró-labores devidos, a partir de 2004 até a efetiva liquidação (fls. 02/14). Foi deferida parcialmente a antecipação da tutela (fls. 1.081). Os correqueridos Y

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1942 liminar, contra ato do Ilmo. Sr. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO - DRT III, DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requer a concessão de medida liminar para obstar o lançamento de ICMS contra o Impetrante na ocasião da transferência após dois (2) anos, referente ao veículo NISS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1013 por ausência de correção monetária pelo IPCA-E e erro de termo a quo para juros de mora que deve ser a data de citação em 17/07/2019. Por fim, salientou que não houve consideração de informes oficiais para apuração dos valores. Em manifestação, os exequentes aduziram que os valores foram apurados de acordo co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1628 documentação comprobatória de referida isenção. P.R.I. - ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), KELLY GIMENES (OAB 412245/SP) Processo 0014692-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1049505-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1431 de utilização de modelos específicos de decisão para cada um dos requerimentos acima listados, em caso de deferimento do r. Pedido. III) Caso comunicada pela DEPRE eventual rejeição da requisição de valores objeto do presente incidente, pelo motivo constante do item II), 3), do Comunicado Conjunto nº 1.457/2017, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1662 106; em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; em caso de bloqueio de valor razoável para a satisfação do débito, aguarde-se o prazo de 10 dias para manifestação dos executados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, intim