Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 858 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sargento PM LAERSANDRO RESENDE DA SILVA, nº 122.071-4, do 28º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo de Sindicância Regular instaurado pela Portaria nº 6.548/2010 – SR/ SECT 28º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 00713/2014. *Processo: 05739/2014, Empreendedor: Agropecuária Volta Grande Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido, Portaria: 00714/2014. *Processo: 19512/2013, Empreendedor: SPE Ninho da Águia Energia S.A, Município: Delfim Moreira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00715/2014. *Processo: 21847/2013, Empreendedor: Eduardo Fernandes de Freitas, Município: Cordislândia, Status: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - área de terreno com a medida de 202,53m², situada no Município de Ibirité, necessária à faixa do interceptor Recanto Verde – lançamento Rua Dois – Gleba 02, da proprietária Sônia Maria Camargos: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50 para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-10, final da descrição anterior e inicio desta, nas coordenadas E:597.695,466 e N:7.783.455,320; de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100091, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio à Pesquisa, Programas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ATO DO DIRETOR-GERAL RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 366486-9, ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, pela remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 26505 de 25/03/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí. CNPJ: 01.612.474/0001-57. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que os documentos do Processo apresentam inconsistência técnica, ensejando as causas de arquivamento no mesmo com base na Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54 - A. Município: São João do Pacuí – MG. Arquiva-se o proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a S ECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições le