Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2428 A VIGÊNCIA DA NOVEL LEGISLAÇÃO SUBMETEM-SE AO NOVO TETO TEMA 792 DO STF DE REPERCUSSÃO GERAL - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1377 exequente o encaminhamento da petição retro aos autos em andamento (Cumprimento Provisório de Sentença). Int. - ADV: ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP) Processo 0017510-37.2018.8.26.0053/52 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia Specian Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7319 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL” (TEMA 987). CONSIDERADO COINCIDENTE O OBJETO DA AÇÃO COM A QUESTÃO, FORÇOSA A SUBMISSÃO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2439 DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO IMEDIATA DO NOVO TETO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 17.205/2019 IMPOSSIBILIDADE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE TRANSITOU EM JULGADO EM DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA DA R. LEI SOMENTE OS TÍTULOS FORMADOS SOB A VIGÊNCIA DA NOVEL LEGISLAÇÃO SUBMET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1443 ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Leandro Sankari de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP) BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558SP) BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 897.969.343-53) Nº de ordem cronológica: 2703/2019 Processo: 0160934-57.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0003734-38.2016.8.26.0053/0001 Vara: 14ª VARA DE FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DEOLINDA PINHATA NEVES Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 8 PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem cronológica: 5955/2020 Processo: 0049115-81.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0016784-78.2009.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1310 Munhoz - Apelante: Adelia Marinho - Apelante: Josefa Albino Munhoz - Apelante: Nestor Rosario da Silva - Apelante: Maria Cristina Ferreira - Apelante: ANTONIO JOSÉ STEIDLE FILHO - Apelante: Izabel Paiva de Sousa - Apelante: Jane Cindia Maritz Consorti - Apelante: Cristina Lopes Navarro - Apelante: Vilma Alves Santos Silva - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1310 Munhoz - Apelante: Adelia Marinho - Apelante: Josefa Albino Munhoz - Apelante: Nestor Rosario da Silva - Apelante: Maria Cristina Ferreira - Apelante: ANTONIO JOSÉ STEIDLE FILHO - Apelante: Izabel Paiva de Sousa - Apelante: Jane Cindia Maritz Consorti - Apelante: Cristina Lopes Navarro - Apelante: Vilma Alves Santos Silva - Apel