Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3949 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JOAO PANTOJA PUREZA VITIMA:S. P. S. . AÇÃO PENAL Nº: 0008997-42.2019.8.14.0033 Tipificação: Art. 155, caput, do CPB Autor: Ministério Público Réu: JOÃO PANTOJA PUREZA DECISÃO Vistos, etc. Recebo a denúncia oferecida pelo MP, em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o(s) réu(s), pessoalmente, para apresenta

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3987 pessoalmente, para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, dando-lhe ciência do inteiro teor da denúncia contra ele(s) ofertada. Conste no mandado que o(s) réu(s) poderá arguir preliminar e tudo que interessar a sua defesa, oferecendo, ainda, documentos e especificando provas, bem como, advirta-o(s) que caso não seja apresentada a resposta no pra

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33565  65 Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 SGT PM EVANDRO SILVA DE MENDONÇA CPF: 329.546.892-34; CB PM GLAYDSON JOSE VASCONCELOS LIMA CPF: 840.882.492-91; CB PM TANIA REGINA BARATA COSTA CPF: 377.586.672-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 447-DI-DF-18 OBJETIVO: CONDUÇÃO DE VTR (OP. CARNAVAL 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 08/02/18. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 478/19/DI/DFObjetivo: Op. Lei Seca (2ª QUINZ- SETEMBRO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Acará-PA; Período: 13 a 28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Juciclei Silva Dos Santos; CPF: 399.537.422-00; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Pedro Paulo Santos Da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$ 2.160,00. CB PM Milton Cezar Da Silva; CPF: 664.797.972-7

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3988 atingido pela mesma; Que a via pública apresentava buracos no local; Que não se recorda se no dia dos fatos tinha chovido; Que não se recorda se havia poça de agua nos buracos. Às perguntas do JUÍZO, respondeu: Que depois de ser atingido o depoente ficou caído ao chão e foi socorrido por um morador de uma residência próxima; Que o acusado evadiu-se do local; Que foi socorrido ao hospital por sua comp

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Salinópolis-PA; período: 14 a 29/08/2019; quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: CAP PM Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$ 2.475,00; SGT PM Aldo Natalino Conceição de Souza; CPF: 428.248.932-49; Valor: R$ 2.250,00; CB PM Reginaldo Moreira Junior; CPF: 802.183.692-04; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Cleison Antonio de Oliveira da Silva; CPF: 704.307.482-72; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3353 julgado em 26/10/2016, DJe 09/11/2016) Não obstante, tenho no exato caso dos autos, a ausência de laudo toxicológico definitivo deve ser tomada a favor do denunciado, uma vez que os demais elementos de prova convergem para a necessária absolvição, com fundamento na ausência de prova da existência do fato e na ausência de prova do réu ter concorrido para a infração, nos termos nos incisos I

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 33 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nº.2018/27 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Tendo em vista o Processo n° 2018/354980 de 8 de Agosto de 2018 , fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s). Nº. QTD DESCRIÇÃO DO BEM Ordem

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  47 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 CPF: 838.432.052-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 958-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA PERÍODO: 24/02 A 01/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN PM MERIAN RIBEIRO FORMENTO CPF: 979.274.302-20; CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA CPF: 922.276.942-20; CB PM JUSS

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  27 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 1879-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. SEMANA SANTA 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 13 A 16/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM MARCONE FERREIRA PEREIRA CPF: 712.056.082-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 1880-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. SEMANA SANTA 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNI