Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANT

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO DA CHAPADA LTDA, com endereço incerto e não sabido, paratomar ciência da penhora de ID fa72234, bem como do RECLAMANTE despacho de ID 69079f9. ADVOGADO IRECE/BA, 09 de fevereiro de 2023. RECLAMANTE ADVOGADO MARCOS JOSE NUNES OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000419-93.2019.5.05.0291 RECLAMANTE ROSANA ANDRADE BRITO ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042910-34.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301052979 AUTOR: CLOVIS GUILHERMINO DA COSTA (SP228083 - IVONE FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031633-55.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301052983 AUTOR: DINEUZA DOS SANTOS (SP262533 - IZABEL CRISTINA BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006441-52.2021.4.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5754 Da norma em questão, extrai-se que o genitor está legalmente obrigado a prestar alimentos ao seu filho menor e estes devem não só atender às necessidade do alimentando, mas, pelo contrário, devem ser compatíveis com a condição financeira de quem os presta a fim de proporcionar à criança vida financeira compatível com o padrão ostentado pelo genitor.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para exercer atividades laborativas, consoante laudo pericial apresentado em 07/05/2021 (arquivo 27): “Esta discussão médico legal foi embasada nos documentos apresentados e nos elementos obtidos durante a realização desta perícia médica. A documentação médica apresentada descreve outras esquizofrenias (F20.8), transtorno depressivo recorrente episódio atual grave com sintomas psicóticos (F33.3), episódio depressivo grave com sintomas psicóticos (F32.3), transtorno afetivo bipolar

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

grafotécnico) anexado(s) aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo, ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Nos termos da Resolução GACO 2/2019 e 03/2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SÃO) disponível no endereço eletrôni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5755 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000535-80.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REPRESENTANTE: CLAUDIANE AQUINO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA LETICIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5752 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REPRESENTANTE: CLAUDIANE AQUINO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA LETICIA DIAS FERREIRA (OAB:BA37798), MICHELE SANTANA DE BRITTO (OAB:BA63654) REPRESENTADO: DIEGO DE MIRANDA RODRIGUES Advogado(s): LAIS OLIVEIRA ABREU (OAB:BA37049), PEDRO ARAUJO SAMPAIO (OAB:BA53123) DECISÃO Vistos etc.

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o perito judicial, Dr. Bechara Mattar Neto, se dispôs a realizar perícias em seu consultório, designo a perícia médica para o dia 22/04/2021, às 15:00, a ser realizada no consultório, localizado à Rua Agostinho Gomes, nº 2451, Ipiranga, São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte). Tendo em vis

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19): a) A parte autora deverá comparecer para a realização da perícia utilizando equipamento de proteção individual (máscara facial), com a recomendação de que seja trocada a cada 02 (duas) horas; b) A parte autora deverá comparecer sozinha no local da perícia e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante uti