40 Resultado da pesquisa laerte paes leite - data - 24/01/2025
Página 1 de 5
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 894 S/A (Massa Falida - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Deve observar-se que, conforme o art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e, conforme os jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federa
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1049644-37.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Centro Administrativo Rio Negro ADVOGADO : 29120/SP - Jose Marcelo Braga Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049636-60.2017.8.26.0053 CL
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1467 se manifestado. 2. Impossibilidade de se acolherem embargos de declaração cujo único objetivo seja a rediscussão da tese defendida pela embargante, com vistas ao prequestionamento de matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto. 3. Embargos rejeitados.” (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 271 Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA; Advogado: Rildo Henrique Pereira Marinho (OAB: 163151/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Hauy (OAB: 389763/SP) (Procurador); 1000449-92.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 65 Carlos Blauth Ribeiro Fontes (OAB: 110309/SP); Requerido: Amaral Bueno Assessoria e Consultoria Empresarial S/c Ltda; Advogada: Leonor Faustino Saporito (OAB: 67679/SP); Requerida: Dulcineia Orlandi; Requerido: Alcides do Amaral Bueno (Espólio); 2216313-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
TJSP 14/12/2018 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2176 301793/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0013351-10.2012.8.26.0361/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Harada e Outros - Embargdo: Eneida da Silva Bernardo - Embargdo: Sergio Bueno
TJSP 07/08/2020 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1570 (OAB: 400544/SP) - Luciana Rocha Silva (OAB: 296170/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2155144-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Marta
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1628 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Rosemeire Feliciano Jales (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Deny Eduardo Pereira A
TJSP 10/03/2020 - Pág. 2320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2320 - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Genivaldo Justino da Costa (OAB: 334190/SP) 297 - 2212671-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relato
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 34 Camilo Pires do Nascimento; Agravado: Carlos Augusto de Campos; Agravado: Carlos José da Cruz; Agravado: Castilho Antônio de Camargo; Agravado: Clarisvaldo José Miranda; Agravado: Claudia Regina de Moura Nunes; Agravado: Claudio de Moura Nunes; Agravado: Clóvis José Aparecido Ferrarezi; Agravado: Cruzvaldino Rocha; Agravado: Da