Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 Moura. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0802395-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banc

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço” VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do Co

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20 próxima sessão”. 11º) Apelação Criminal nº 0013545-62.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BARBOSA BENEDITO (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Cota

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 - Pb • 928; Jose Marcos De Sousa Da Silva 004962 - Pb • 739; Jose Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 17, 177; Jose Mauricio Machado Bento 034868 - Pe • 1094; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 985; Jose Milton Da Silva 004632 - Ce • 124; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 999; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 8

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 536, 606; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 138; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 45, 269; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 507, 508, 516, 523; Fabio Monte De Macedo 023557 - Pb • 629; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 190; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb •

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 16 promovido para tomar ciência da sentença ID 26501651, segue dispositivo: com base no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para confirmar a liminar e decretar consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo objeto desta em lide nas mãos da promovente, sendo permitida a venda do bem, na forma esta

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer em parte do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Da Silva Junior 013026 - Pb • 753; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 568; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 67, 204, 207; John Tenorio Gomes 019478 - Pb • 367; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1133, 1164; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 432, 434; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 Pb • 943; Jonas Guedes De L

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 George Campos Dourado 013611 - B • 49; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 1199, 1232; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 439, 1266; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 60; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 180; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 1220; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Silva Neto 015759 - Pb • 1155; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 405; Jocelio Alves Leite 018206 Pb • 1085; John Tenorio Gomes 019478 - Pb • 792; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 832, 958, 967, 1024, 1025; Jonas Carvalho De Lacerda Lima 020020 - Pb • 907; Jorge Antonio Barros Leal 039812 Pr • 1145; Jorge Ribeiro Cout