Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 56 - 12/03/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 20 - 22/12/2021 A 10/01/2022 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 31 13/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11408101 Ursula de Souza Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 02237493 Ana de Paula Lana Soares – EEB – 2 Ponte Nova - 15 - 02/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 10040525 Everton Caetano Camini – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13266457 Luene de Carvalho Santana – PEB – 2 - Vicosa - 7 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783057 Lineury Rezende – PEB – 2 - Itutinga - 3 - 19/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 03783057 Lineury Rezende – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 11466026 Elizabeth Alves Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 32 30/11/2017 A 31/12/2017 47ª SRE - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2 - Formoso - 32 - 30/11/2017 A 31/12/2017 - , 02843829 Nair Mendes Cirino – PEB – 3 - Unai - 32 - 30/11/2017 A 31/12/2017 - , 06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 32 - 30/11/2017 A 31/12/2017 - , 08392920 Aurea Duarte Vieira – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941