Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 637 PROCESSO :1005361-32.2021.8.26.0038 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M.H.S. REQDO : J.J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003535-85.2021.8.26.0038 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kelly Patricia Santana da Silva RECLAMADO : Q Sorriso Clinica Odontologica VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Luiz Menegasso ADVOGADO : 318270/SP - Rogerio Santa Rosa REQDO : Prefeitura Municipal de Araras VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003944-78.2020.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kelly Patricia San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1042 valor dos descontos indevidos acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP), ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP) Processo 1003940-41.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Jair Geremias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1950 E ESTÁ DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE - MULTA DIÁRIA PEDIDO DE FIXAÇÃO NA SENTENÇA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL QUESTÃO SOLUCIONADA - SENTENÇA MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ciro Rafael Scognamiglio de Almeida (OAB: 371691/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1679 179431/SP) - Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP) - Itamar Santa Rosa (OAB: 401652/SP) Nº 1003936-04.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Antonio Carlos Araújo - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1555 do crime e a existência de indícios de autoria, em uma das hipóteses estabelecida no artigo 312, do Código de Processo Penal. Ademais, a prisão preventiva tem por objetivo assegurar a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e segurança de futura aplicação penal e se colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1349 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Erica Cristiane Gonçalves - Diante da interposição de agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/ SP) - Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP) - Itamar Santa Rosa (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1214 Nº 1003906-66.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Ana Maria do Nascimento da Silva - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1410 Nº 1000726-42.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: José Roberto Ramos Nascimento - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1468 Nº 1003876-31.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Manoel Lucas da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci