Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ERENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 1144 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por Kelly Cristina PODER JUDICIÁRIO Gonzaga Lucasem face de Multiclean – Locação de Mão de JUSTIÇA DO Obra Eireli e Município do Rio Grande, nos termos da fun

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020306-44.2021.5.04.0122 RECLAMANTE KELLY CRISTINA GONZAGA LUCAS ADVOGADO ANDERSON COUTO TIMM(OAB: 102097/RS) ADVOGADO YAGO LEITUNE PACHECO(OAB: 114542/RS) RECLAMADO MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE TERCEIRO Sindicato Intermunicipal dos INTERESSADO Empregados emE

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2374 aquisitivos 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017; e de cadastramento dos dados referentes ao contrato de trabalho nas forma simples das férias com 1/3 referentes ao período aquisitivo Relações Anuais de Informações Sociais, quanto ao período do 2017/2018, autorizado o abatimento dos valores pagos nos vínculo de emprego reconhecido na presente decisão

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 756 condenação, indicado na planilha em anexo. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f37600 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: salários trezenos de 2018, 2019 e 2020; férias integrais de Processo Nº ATSum-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 REQDA : Mirian Karina Luiz VARA:2ª VARA PROCESSO :1000444-70.2015.8.26.0396 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Sebastião Theotonio de Carvalho Neto ADVOGADO : 239667/SP - Ana Lúcia Polimeno EMBARGDO : União VARA:2ª VARA PROCESSO :0005148-46.2015.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REC

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Estado. O direito constitucional de acesso à Justiça (CF, art. 5º, XXXV) não autoriza o percurso de todos os graus de jurisdição fora das hipóteses legalmente previstas (CF, art. 5º, LIV). Se o debate se esgotou de modo regular na esfera ordinária de jurisdição, proferidas as decisões de forma exauriente e fundamentada (CF, art. 93, IX) e sem que tenham sido vulneradas as garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001541-03.2018.8.26.0396 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Joelson Ramos da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1001542-85.2018.8.26.0396 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2 Intimação: Intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para apresentarem suas alegações finais, no prazo de quinze dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8091857-41.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdenia Dos Santos Teixeira A

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27028 MIRANDA Fica mantida a decisão agravada. Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Fica

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27012 Fica mantida a decisão agravada. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE KELLY CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica mantida a decisão agravada. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba