Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM) Processo 0618527-67.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S.a - Defiro pedido de fls. 42.Intime-se a parte Autora para providenciar o pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ‘Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Haja vista a realização, no período de de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017 da “Semana da Conciliação”, organizada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, designo audiência de conciliação para o 30/11/2017, às 15:15h, ocasião em que deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2253 292 S/A - EXECUTADO: ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA - De ordem, intimo a parte interessada para que recolha as custas postais conforme Provimento nº 273/CGJ, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Osielski - REQUERIDO: Jociandro Vichietti de Oliveira - De ordem, intimo a parte interessada para que recolha as cust

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bancário vinculado ao título está condicionada à apresentação do instrumento de protesto e do comprovante de entrega das mercadorias.No caso, o protesto por indicação (fls. 50/51) e o comprovante de entrega de mercadorias (fls. 14/15) serviram para embasar a a execução.Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade ante a existência de título certo,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”.Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 30/11/2017 às 10:30h.Cite-se. Intime-se. ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JUNIOR (OAB 11026/ AM) - Processo 0606307-55.2017.8.04.0092 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2249 322 autos, totalizando o valor de R$ 102,18 (cento e dois reais e dezoito centavos).Julgo improcedente o pedido de danos morais.Por fim, defiro a Requerente os benefícios da gratuidade de justiça. de justiça gratuita por não restar provado nos autos prejuízo à sua subsistência. Em caso de recurso, verificada a tempestividade e o prepar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), FABIO MARTINS RIBEIRO (OAB A449/AM), SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) Processo 0632576-84.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Elizabeth Alves do Val - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Processo 0600699-98.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Frank William Siqueira Souza - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Dessa forma, com fulcro no art. 487, inciso I, do Digesto de Processo Civil, confirmo os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (trinta) dias multa. Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma do Art. 98, §1º e ss., do NCPC. Fica dispensada a caução, por ser a parte economicamente hipossuficiente (Art. 300, §1º, NCPC). Expeça-se o competente mandado de intimação para cumprimento da decisão e citação pessoal do Requerido, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fixo o parcelamento do débito de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) na forma requerida pela autora, em (10) dez parcelas iguais, com vencimento no dia (30) trinta de cada mês ou no dia útil imediatamente anterior, sendo o primeiro pagamento no próximo dia 28 de fevereiro.Sem custas e honorários nesta fase.P.R.I. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ P