Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4003 demonstração dos dispositivos constitucionais ou JUNIOR infraconstitucionais violados, ou seja, tem o escopo de restringir que Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI as questões tenham por finalidade a tutela do direito objetivo. PESTANA A jurisprudência das Cortes Superiores tem se direcionado para a Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZER

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 175 de Julgamento Publicada no DJE 13/06/2022), que fixou tese Processo Nº AP-0010025-75.2022.5.15.0061 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE KEIKO NAKATATE KIMURA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO vinculante no sentido de que "são constitucionais os acordos e as

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 7341 Tudo cumprido estará extinta a execução, nos termos do que dispõe o artigo 924, II, do CPC. Processo Nº CumSen-0010864-71.2020.5.15.0061 EXEQUENTE MURILO HENRIQUE MAXIMIANO DOS SANTOS ADVOGADO JEAN CESAR COELHO(OAB: 312852/SP) ADVOGADO ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS(OAB: 128170/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 315698/SP) EXECUTADO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003722-83.2010.403.6107 - MARIA LUCIA DE JESUS(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0074445-34.2000.403.0399 (2000.03.99.074445-9) - ALDAISA PEREIRA MANICOBA X BALCILISA AUGUSTA DE SOUZA PULLI X JOSEFINA PEDON SILVESTRE X KEIKO NAKATATE KIMURA X LAURINDO NICOLETTI X MARIA ARIME

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6729 ADVOGADO DANILO HORA CARDOSO(OAB: 259805/SP) RITA DE CASSIA BRANDAO OLIVEIRA DANILO HORA CARDOSO(OAB: 259805/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57efed5 RÉU proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Recebidos os autos do E.TRT. Transitada em julgado o V.Acórdão proferido, nos termos do artigo Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNAN

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 da perícia. Compete ao patrono da parte autora dar ciência ao 6129 proferido nos autos. seu constituinte da data da designação da prova, conforme DESPACHO contato por e-mail do perito. Diga a parte exequente, no prazo de 8 dias, acerca das alegações A reclamante deverá comparecer na perícia munido de documentos apresentadas pela executada. pessoais (RG, CPF, CN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos nos termos da condenação dos autos.Com a vinda dos cálculos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.Int. OBS. CALCULOS NOS AUTOS, VISTA AS PARTES. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0074445-34.2000.403.0399 (2000.03.99.074445-9) - ALDAISA PEREIRA MANICOBA X BALCILISA AUGUSTA DE SOUZA PULLI X JOSEFINA PEDON SILVESTRE X KEIKO NAKATATE KIMURA X LAURINDO NICOLETTI X MARIA ARIMEIA OLIVEIRA CHAVES X MARIA JOSE DE

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 7564 a pagar ao reclamante, Cosme Francisco dos Santos, os títulos objeto da condenação, bem como eventual imposto de renda devido deferidos na fundamentação supra (diferenças de horas extras e pelo reclamante, facultada a retenção dos tributos devidos pelo reflexos, diferenças de adicional noturno e reflexos e intervalos obreiro do montante condenatório. intraj

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003622-60.2012.403.6107 - EDINEIA SOUSA DA SILVA(SP313879 - ALEX BENANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X EDINEIA SOUSA DA SILVA X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EVANGELISTA DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 TIAGO BRIGITE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 09 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e arquivado(s) nesta Secretaria, em pasta própria. 0005288-14.2003.403.6107 (2