Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3419 presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza). MM. Juiz de Direito ARIELSON RIBEIRO LIMA Promotor de Justiça: Dr. JOSà ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR PROCESSO: 00036835520208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 VITIMA:D. T. P. DENUNCIADO:CLEYSO

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 714 ouvidos, como ofendido, testemunha ou acusado, solicite-se ao Comando a que estejam vinculados para que se apresentem em unidade militar, disponibilizando sala, equipamento de informática no qual esteja instalado programa utilizado para realização da audiência virtual (atualmente o Microsoft Teams), conectado à internet e servidor para identificar as pessoas que serão inquiridas e pres

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 514 DE JESUS      Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00028270420208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/08/2021 ENCARREGADO:JOSE CARLOS OLIVEIRA SOUTO JUNIOR DENUNCIADO:LAERTE SOUZA ALVES Representante(s): OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 624 verificou-se a presença do Promotor de Justiça de forma virtualmente. Dr. JOSà ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. PRESENTE os denunciados WALISSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, devidamente acompanhado de seu Defensor Público Dr. CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA. Ausente o Denunciado CHARLES SILVA DO NASCIMENTO. Presente o Denunciado RENATO MIRANDA BRAGA, devidamente acompanhado de seu advogado NAOKI DE QUEIRO

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Portaria nº 376-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PA DESTINO: BREU BRANCO - PA PERÍODO: 13/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR(ES): SD PM KEIDESON RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF: 823.714.152-00 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ E

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 453 Fonseca. DJe 30.05.2018). ¿RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. DIREITO PENAL MILITAR. ARTS. 9º DO CÃDIGO PENAL MILITAR E 82 DO CÃDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. HOMICÃDIO. POLICIAL MILITAR EM PERSEGUIÿO A SUSPEITO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÃTIMA DEFESA. COMPETÃNCIA. JUSTIÃA COMUM. TRIBUNAL DO JÃRI. Recurso especial provido¿. (Recurso Especial nº 1.725.031/SP (2018/0032607-0), S

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 739 julgamento para o dia 01/06/2021, à s 11:00 horas.      A Defensoria Pública apresentou pedido de Revogação da Prisão Preventiva do acusado, fls. 145/149.      Manifestação ministerial pelo indeferimento, fls. 151/152.      Certidão Judicial Criminal Positiva, fls. 153/154.      Decisão indeferindo o Pedido de Revogação da Prisão

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí Origem: Tucuruí-PA  Destino: Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga-PA  Período: 24/01 a 12/02/2022 - 19,5 (dezenove e meia) diárias Servidor: 2° SGT PM Rogério Lúcio Fernandes Das Chagas - 5705827 3° SGT PM Joelson Cruz Machado - 541942891 3° SGT PM Tiago Ribeiro Lopes - 541943041 3° SGT Zulene Cruz Machado - 5719

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 PORTARIA 01597/2020-DGAF/GAB/SEMAS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Nome: SILVANA PEREIRA DE MELO Matrícula: 3215067/2 Cargo: Agente Administrativo Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2011/2014 Períodos de Gozo: 04/01/2021 a 02/02/2021 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 614996 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTA

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR