Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 986 Nº 9098462-58.2008.8.26.0000 (994.08.075989-6) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Juscelino Mancilha Scarpa Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1350 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Katia Seung Hee Lee (jud. 21) (OAB: 214961/ SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0389978-03.2009.8.26.0000/50001 (994.09.389978-9/50001) - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1126 Embargdo: Dirceu Mazzei - Embargdo: Divino Antonio da Silva - Embargdo: Eduardo Luiz Pereira - Embargdo: Givaldo Alves de Oliveira - Embargdo: Jamir Alves Pereira - Embargdo: Jose Antonio de Oliveira - Embargdo: Jose Carlos dos Reis - Embargdo: Jose Chiaca - Embargdo: Jose Evangelista Amorim - Embargdo: Jose Paulo Martins Ruano - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 586 PAULISTANO RENOME, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 655 Tribunal Federal, bem como não se trata de matéria repetitiva nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008. Passo ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, cujas decisões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 170 E Superior Instância (fls 120/125), com trânsito em julgado a fls 128, r aguardem os autos no arquivo por eventual provocação.). Ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP) - procuradora municipal - jud. 33 Processo 004.08.101300-6 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1117 DANELUZZI (OAB 90976/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP) Processo 053.99.422521-9 - Procedimento Ordinário - Sofia Valentina Estevam Moreira Marfil Romero e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 574/581 que a acompanham, bem como do CD-ROM a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1181 para apreciação e decisão pelo M. Juízo de 1º grau, circunscrita a competência desta Presidência da Seção ao processamento e exame de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Diante de tal quadro, faculta-se ao defensor, acaso entenda pertinente, refazer seu pedido, com as cópias que entender necessárias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1330 MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0025335-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1015947-64.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSÉ VICENTE AMARO - - VITORIA APARECIDA GODOY RAMOS - VALDIR DE SOUZA ARRUDA - - TERESINHA COSTA - - SANDRA SANCHES RODRIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1265 Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0139619-39.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipa