Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 550 férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa 40%, devidos durante todo o período da garantia provisória de emprego; c) reconhecer a incidência da prescrição trintenária, com os recolhimentos correspondentes ao FGTS sobre a remuneração paga no curso do período sem registro do pacto laboral; d) suspender a exigibilidade do valor devido pela reclamante, a título d

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1362 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Para visualizar o referido documento acesse o site tView.seam com a chave de acesso https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis 20021113210938100000021070606 tView.seam com a chave de acesso MARCOS ULHOA DANI 20021119100539900000021080209 Magistrado MARCOS ULHOA DANI

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 757 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 516584e INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 123a599 Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Para visualizar o referido documento acesse o site

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2475 ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: 28785/DF) VANESSA GIACOMITTI Assessor Processo Nº ROT-0001062-08.2018.5.10.0013 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE KATIA LANUZIA NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA(OAB: 8300/DF) ADVOGADO JEFERSON PEREIRA DE SOUSA(OAB: 55743/DF) RECORRENTE CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ ADVOGADO MATEO SCUDELE

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO 120 MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1078 de 20 dias. No silêncio, sobreste-se o andamento do feito com o início da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 11-A da CLT. BRASILIA, 14 de Novembro de 2018 VANESSA REIS BRISOLLA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000448-08.2015.5.10.0013 RECLAMANTE SHEILA DE CASTRO ROCHA ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE(OAB: 29411/DF

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Despacho Processo Nº ROT-0001062-08.2018.5.10.0013 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE KATIA LANUZIA NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO JEFERSON PEREIRA DE SOUSA(OAB: 55743/DF) ADVOGADO EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA(OAB: 8300/DF) RECORRENTE CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407/DF) ADVOGADO MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF) RECORRI

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 do débito trabalhista observará as prescrições do artigo 39 da Lei 8.177/91 e § 7º do art. 879 da CLT e dar parcial provimento ao 532 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ recurso da reclamante para deferir indenização substitutiva do tíquete-alimentação, por dia trabalhado, observados os valores previstos nas normas coletivas vigentes no

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOSEANE LEITE MOTA Processo Nº ROT-0001023-08.2019.5.10.0811 Complement

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 16 da Constituição Federal. legislação infraconstitucional ou dissenso jurisprudencial. - violação do(s) artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho. De outro lado, o posicionamento adotado no v. acórdão recorrido - divergência jurisprudencial: . reflete a interpretação dada pelo egr. Colegiado aos preceitos legais A egrégia Turma deu provimento ao rec