Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 10553543 Camila Andrade Cruz – ATB – 3 Cataguases - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 13815576 Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/04/2022 A 09/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0048/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03711298 Lucio Teixeira Lopes – DS-6 – 1 - Varginha - 7 - 05/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12462826 Rose Aragao Nunes – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1330/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva – AFRE – 1 - Montes Claros - 48 - 01/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12805149 Thanisia Goncalves dos Anjos Bastos – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 2 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 13040555 Laurenides Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Frei Gaspar -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – ASB – 1 - Urucuia - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 87 01/01/2019 A 28/03/2019 - , 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 05935077 Oterlina Neves Coutinho – ASB – 1 - Januaria - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05938378 Cleonice da Costa Lima – EEB – 1 - Ibiracatu - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 08/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05229950 Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sa