Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MARIA APARECIDA GUARIENTO, MARIA RITA GUARIENTO GARSON, VITORIO GUARIENTO NETO, ANTONIO CARLOS GUARIENTO, MARCELO RICARDO GUARIENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894-A Advogado do(a) APELANTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894-A Advogado do(a) APELANTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894-A Advogado do(a) APELANTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894-A Advogado do(a) APELANTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894-A APEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013204-84.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: FABIANA RIGUETTO, KATIA ARAUJO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - SP252894 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Chamo o feito ã ordem. Tendo em vista o ofício requisitório 20190058898 já ter sido transmitido, torno sem efeit

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5087 - E.A.T.S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 50b64b4. Processo Nº ATSum-1000003-67.2019.5.02.0073 RECLAMANTE J.L.G. ADVOGADO VALDINO FONSECA PAULO(OAB: 401480/SP) RECLAMADO A.T.S. ADVOGADO KATIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB: 252894/SP) ADVOGADO RUTH ELIZABET COITINO BONILLA(OAB: 317240/SP) RECLAMADO E.A.T.S. ADVOGADO KATIA ARAUJO DE ALMEIDA(O

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2022. JOSIANE GROSSL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0002871-11.2014.5.02.0073 RECLAMANTE MARIA DA GLORIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO ALEXSANDRO PANTALEAO(OAB: 347950/SP) RECLAMADO MARCIO DE LA PENHA CHIACCHIO ADVOGADO JOAO SEVERINO DA FONSECA NETO(OAB: 364745/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GLORIA GOMES DE SOUZA PODER JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte autora ao pagamento das obrigações decorrentes da sucumbência, observando-se o disposto no artigo 98, §3º do CPC/2015. Nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, caso o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, a condenação em honorários dar-se-á em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 83, §4º, inciso III, do CPC/2015. Na aus

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. CONFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR AO QUE DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 631.240/MG, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 631.240/MG, sob rito do artigo 543-B do CPC, decidiu que a concessão de benefícios previdenciários depende de requerimen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008330-80.2016.4.03.6183 AUTOR: MARCOS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DE JESUS - SP359820 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eve

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDY CARLOS QUEIROZ MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080D/SP) MODULAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA APARECIDA GREGORIO SILVESTRE(OAB: 156702-D/SP) MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUDA PEDRO RINALDO DUDA Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - EDY CARLOS QUEIROZ - MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUDA - MODULAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - PEDRO RINALDO DUDA Para o(s) Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AIRTON FONSECA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA DESPACHO Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, dê-se vista à embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 24 de junho de 2019. AQV PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002907-23.2008.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIGUEL GOMES DA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : RALMAX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Advogado : CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0005229-57.2016.403.0000 Classe .. : 578469 AI - SP Origem... : 0020007-02.2015.403.6100 Vara..... : 13 SAO PAULO - SP Agrte.... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado : EDUARDO LUIZ BROCK Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS D