Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 7 RECORRIDO JAYNE BELESA MOREIRA FERREIRA KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo para manter a decisão de 1º grau. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2022. CUSTOS LEGIS RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº R

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017255-07.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE LUZIMEIRE NASCIMENTO BELESA ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER RECORRIDO LUZIMEIRE NASCIMENTO BELESA ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) RECORRIDO MUNICIPIO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 142 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO - TELMA MENDES RIBEIRO E SILVA Processo Nº ROT-0017243-94.2019.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE CODO RECORRENTE PAULO SERGIO GOMES SILVA ADVOGADO WAGNER RIBEIRO FERREIRA(OAB: 5703/MA) ADV

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 101 Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada no dia oito de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos KARL FONSECA MARQUES Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE Diretor de Secretaria CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador L

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 91 Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada no dia trinta e um de janeiro do ano de 2023, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e das Excelentíssimas Desembargadoras

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 AUTOR - SAMUEL ALVES GOMES AUTOR - EVANILSON DA CRUZ SOARES ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI ADVOGADO - AUGUSTO XAVIER DE CARVALHO (OAB/SP 10730) 375025) RÉU - SBMX PARTICIPACOES LTDA RÉU - KEPLER WEBER SA 21 RÉU - SANTOS SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI CartPrecCiv 0016725-XX.2022.5.16.0020 Vara do Trabalho de Presidente Dutra CartPrecCiv 0016815-XX.202

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18110814440461500 Notificação 18110814440392800 Intimação 000009013126 18091811040708200 Despacho Despacho 000008655348 18091811010086700 Publicação no DEJT Certidão 000008655295 18070911520949800 Intimação Intimação 000008139325 18041216375510400 Decisão Vara do Trabalho de Pedreiras Sentença Notificação 000009013127 Intimação 1317 Decisão Proc

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: 16559/MA) ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB: 18005/MA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8811a Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - EVALDO

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS RÉU 871 CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário DESTINATÁRIO:Drº KASSYO JOSÉ COSTA LIMA, OAB: MA13648 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe-JT - LEONILIA BORGES DA COSTA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da expedição de

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1424 TICIANO MACIEL COSTA pelas partes, com a ressalva acima, bem assim que não há Juiz do Trabalho Substituto qualquer indício de vício de consentimento, homologo o acordo apresentado, para que produza os devidos efeitos legais, na forma Processo Nº ATSum-0016307-02.2020.5.16.0020 AUTOR VITORIA LIMA GOMES SANTOS ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB: 13516/MA) ADVOG