9.342 Resultado da pesquisa kassiana aparecida filippi - data - 18/01/2025
Página 934 de 935
Processos encontrados
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 905 processual e trabalhista (art. 7º Portaria CR n. 1/2020) solicite a saída de outras pessoas do local onde será ouvido e, c) A ausência justificada da parte e/ou testemunha deverá ser por também se possível, para que mantenha a porta fechada. petição ou e-mail, devendo o peticionário observar os requisitos § 6º Observadas as peculiaridades e possibilidade
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1827 https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270 A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas antes d
3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jornada. Assim, coaduno do entendimento do juízo sentenciante, ressaltando, ainda, que merece ser observado o princípio da imediatidade, privilegiando o contato pessoal do Magistrado que dirigiu a audiência e do qual se pode extrair melhor compreensão dos fatos, possuindo maior capacidade de avaliar a credibilidade que merece o depoimento." Conforme registrado pelo acórdão, o reexame
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2024 Muito embora seja dispensável, recomenda-se a instalação do INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal Instrução por videoconferência: 23/06/2021 15:00 (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na Fica V.Sª intimada da aud
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 225 Fixo os honorários periciais, tpara a perícia técnica em R$1.000,00 parcelas reconhecidas serão corrigidas a partir do vencimento da (mil reais) considerando as particularidades do caso analisado, obrigação, assim consideradas os vencimentos de cada parcela (no complexidade da demanda, bem como o trabalho realizado pelo caso dos salários, a data do efetivo paga
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE 1555 aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal Instrução: 16/06/2021 15:30 (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na Fica V.Sª intimada da audiência de instrução designada para o dia e página: https://portal.trt12.jus.br/s
3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publicação: DEJT 10/08/2018). Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 130
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho somente podendo ser executados caso haja prova superveniente da perda da condição de hipossuficiência, vedada qualquer compensação com créditos trabalhistas obtidos na ação ou em outra demanda. No caso dos autos, portanto, o Tribunal Regional, ao deixar de aplicar a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791, § 4º, da CLT, violou o art. 5º, LXXIV, da Constituição
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fornecimento de EPI' s . Assim, carecem os arestos de especificidade, nos termos da Súmula n.º 296 do TST. Agravo regimental conhecido e desprovido " (AgR-E-ED-RR-100892.2011.5.08.0126, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 25/09/2020). Verifico, também, que a Decisão foi proferida com base no conjunto probatório e em razoável interpre
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho MOTIVAÇÃO. PER RELATIONEM. NÃO PROVIMENTO. A adoção da técnica de fundamentação per relationem atende à exigência de motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislu