Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUZA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: SP220640-FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028698-86.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEOPOLDINA ESTEVAM DE JESUS ADVOGADO: SP288217-ERICA FERNANDES DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028699-71.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:2001 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO:201441/SP - MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI Requerido:VILMA GALINA ALVES ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:070.01.2011.000449 Nº ORDEM:03.01.2011/000186 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:2001 TELECOMUNICAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 PROCESSO:070.01.2010.007982 Nº ORDEM:01.01.2010/001104 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:280924/SP - CRISTIANY DE CASTRO Requerido:LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:070.01.2010.007987 Nº ORDEM:03.01.2010/001724 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 Requerido:MARCIO FERNANDO BALIERO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2011.008348 Nº ORDEM:01.03.2011/001565 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:487 JUIZO DEPREC:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP REQUERENTE:FABIANA DO CARMO E OUTRO ADVOGADO:126873/SP - HAMILTON CACERES PESSINI Requerido:RENATO MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a parte autora, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 283 e 284 do Código de Processo Civil), procuração atualizada, considerando o lapso existente entre a sua data e a data do ajuizamento da presente ação.Int. 0011908-27.2011.403.6183 - ELIONETE FRANCISCA XAVIER DA SILVA(SP299368 - ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo os benefícios da justiça gratuita, ficando a parte autora advertida acerca do d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a parte autora, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 283 e 284 do Código de Processo Civil), procuração atualizada, considerando o lapso existente entre a sua data e a data do ajuizamento da presente ação.Int. 0011908-27.2011.403.6183 - ELIONETE FRANCISCA XAVIER DA SILVA(SP299368 - ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo os benefícios da justiça gratuita, ficando a parte autora advertida acerca do d

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. De rigor a reserva no precatório dos honorários contratuais, de natureza alimentar (Súmula Vinculante 47), à luz da apresentação do instrumento contratual, mesmo havendo penhora no rosto dos autos oriunda de execução fiscal da União. Em recurso submetido ao rito do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973 (REsp 1152218/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/05/2014, DJe 09/10/2014), o Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1573 247.01.2009.002986-3/000000-000 - nº ordem 395/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ILTON VIEIRA DE MEDEIROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 49 - Defiro ao réu o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre os cálculos. Após, conclusos para sentença. - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 1426 66919 589.01.2008.003203-8/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por Invalidez - RAQUEL DA LUZ MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial. (Portaria nº 02/2007) - ADV KA

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Consoante entendimento esposado pelo STF, não há correspondência entre a contribuição recolhida pelo aposentado, que permanece ou retorna à atividade, e o incremento dos proventos, pelo que totalmente incabível a pretensão da parte autora de recálculo da renda mensal de sua aposentadoria com o aproveitamento do tempo de serviço e das contribuições vertidas após a sua jubilação. - As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demonstrar o desacerto do decisum,