Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2119 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2707 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800465-39.2019.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: BENEDITA OLIVEIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS OAB: 28377/PA Participação: REU Nome: BANCO CETELEM S.A. Processo nº 0800465-39.2019.8.14.0003 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR INAUDIT

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1494 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800471-46.2019.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB: 18335/PA Participação: REU Nome: SANDRO DE SOUSA VIANATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER Processo: 0800471-46.2019.8.14.0003 SENTENÇAVistos,

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1778 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0806508-42.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: G. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS OAB: 28377/PA Participação: REQUERIDO Nome: K. Y. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.SentençaVistos.Pelo o Exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1700 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800018-17.2020.8.14.0003 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANCENILDO FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS OAB: 28377/PA Participação: RECLAMADO Nome: VIRLANDE BARBOSA PINTOPoder JudiciárioComarca de Alenquer - Vara ÚnicaProcesso nº 0800018-17.2020.8.14.0003PROCEDI

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1980 344 do CPC, cujo termo inicial será a datada audiência de conciliação ou de mediação, independentemente do comparecimento das partes.3.Cite-sepor meio de mandado, considerando a inexistência de Procuradoria,intimando-a da audiência ora designada.4. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil queo não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência d

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2098 Número do processo: 0801932-35.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: REQUERIDO Nome: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: KARINA MICHELE DIAS BATISTA SANTOS OAB: 28377/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BUENO D

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1703 Número do processo: 0008352-15.2016.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: MARINALVA SIMOES DA PALMA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES OAB: 8792PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Participação: ADVOGADO Nome: ELEM FABRICIA SARMENTO DE SANTANA OAB: 04ROPoder JudiciárioComarca de Alenquer Vara ÚnicaProcesso nº 0008352-15.2016.8.14.0003P

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 DECISÃO-PJe-TJ 1421 Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada, na qual a reclamante afirmaque foi contratada, a título Vistos etc. de experiência, pela reclamada em 12/02/2019, sendo dispensada O recurso ordinário da reclamada INST. NAC. COLON. REFORMA em 08/03/2019, sem justa causa, no curso de estabilidade AGRARIA - INCRA é tempestivo e su

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2040 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800802-28.2019.8.14.0003 Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS AURELIO DE SOUSA MARCIAO Participação: ADVOGADO Nome: JAMES E SILVA MORENO OAB: 24229/PA Participação: ADVOGADO Nome: CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA OAB: 29305/PA Participação: REQUERENTE Nome: NEUZIENE DE SOUSA MARCIAO DE SOUZA Participação: ADVO