Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 61188 FERNANDA COELHO DO ROSARIO CAVALCANTE 66493 LARISSA NICOLAU PEREIRA 62056 FERNANDA PRISCILA CRUZ DA PENHA 86078 LARISSA PAIVA LOPES 67307 FLAVIA CECILIA FERREIRA PINTO 62764 LARISSA VINHOTE BRITO 44985 FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA 82894 LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO 49591 FRANCIELE ANDRADE DOS SANTOS 42393 LETICIA PINHEIRO SANTA BRIGIDA 54286 FRANCISCA JARANA LEITE VIANA 32274 LETICIA

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 43915 ELISANGELA DE SOUZA SILVA 89507 KAMYLLE QUADROS PEREIRA 68288 ELIZANE LIMA DA SILVA 18855 KARIME ROSE NERY DE SOUZA 66322 ELLEN JANETE MODESTO DOS REIS 37033 KARINA CHRISTINA NEVES DE SOUZA 23384 EMANUELE MAGALHAES DA COSTA 34487 KARINA SOUSA RAMOS 50236 ERICA LIENY ANDRADE FRANCA 64995 KARINE SALGADO CORREA 72819 ERIKA CAROLINE PANTOJA PINTO 482 KARLA DE JESUS DE SOUSA SILVA 44892 ERIKA SIL

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 47836 GLEICIANE RENATA DA SILVA ARAUJO 11083 40771 GLENDA CAROLINA MACEDO LEAL 69273 MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA MARILIA CASTRO BRASIL DUARTE 31831 GLEYCE SENA OLIVEIRA 47131 MARILIA LETICIA SIQUEIRA PANTOJA 65653 IANKA CRISTINE BENICIO AMADOR 44620 MARILIA MARTINS DE BRITO 42161 INGRID QUINTAS LIMA 66178 MARLEY BARROS DE ALCANTARA 59460 IOLANDA BRITO LISBOA DE AGUIAR 32754 MARTA SUZANA CRUZ DOS

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 38355 ALEXANDRA LEAL ABDON 75083 ELCIONE NAZARE MINEIRO DE SOUSA 59974 ALICE CRISTINA BRAGA FERREIRA 40152 ELIANA KELLY COSTA SOZINHO 15469 ALINE LANA A GOMES 63946 ALINE SERRANO BANNACH 30095 AMANDA CAROLINE DE MATOS MORAES 24369 AMANDA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA 90536 AMANDA GONCALVES DA COSTA 58211 AMANDA JULIANA DE SOUZA DOS SANTOS 69012 AMANDA MARQUES DE SOUSA 548 AMANDA STEPHANNY DA COSTA LEMOS

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.926 40771 31831 65653 42161 59460 75430 55236 21364 37587 45651 77977 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 GLENDA CAROLINA MACEDO LEAL APTO GLEYCE SENA OLIVEIRA APTO IANKA CRISTINE BENICIO AMADOR APTO INGRID QUINTAS LIMA INAPTO IOLANDA BRITO LISBOA DE AGUIAR APTO JAILA BASTOS CARVALHO APTO JAMILE CRISTINA CARDOSO DO NASCIMENTO APTO JANAINA SILVA MOREIRA APTO JANE NASCIMENTO DA SILVA APTO JANICE ROSE DOS SANTOS RAMOS FERREIRA APTO JEANE DA SILVA SOB

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 319 BARBOSA DOS SANTOS VITIMA: B. L. N. B. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 006/2006CJRMB, a audiência preliminar fica designada para o dia 09 / 06 / 2020, às 09h:20min. Com ciência do Ministério Público e da Defensoria Pública. Belém, 07 de fevereiro de 2020. ANTONIA EDNA M. JESUS. Auxiliar Judiciário Ciente o MP: Ciente a D. Pública: PROCESSO: 00029680220208140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 538 ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE JUSTA CAUSA PARA QUE SE DÊ PROSSEGUIMENTO AO RITO PROCESSUAL, TUDO COM FULCRO NO ART. 28 DO C.P.P. DEVENDO SER OFICIADO AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INCINERE O MATERIAL ENTORPECENTE DESCRITO NO LAUDO DE FL. 08, CASO NÃO SEJA MEIO DE PROVA PARA OUTRO (S) PROCESSO (S). ARQUIVE-SE. DOU POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CIENTE

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 320 decadência. Assim sendo, deve ser declarada extinta a punibilidade da autora do fato, por força do art. 107, IV, do CP, e, como se trata de matéria de ordem pública, deve o magistrado agir até mesmo de ofício, nos precisos termos do art. 61 do CPP. Isto posto, considerando que, se operou a decadência do direito de queixa-crime, (arts. 38 do CPP e 103 do CP), com fulcro no art. 107, IV, do CP

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 692 URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 29/11/2019. AUTOR DO FATO: KARINA CHRISTINA NEVES DE SOUZA VITIMA: E. O. R.h. Considerando os termos da certidão à fl. 17verso, dê-se vista dos autos ao Mistério Público. Belém, 29 de novembro de 2019. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO. Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 001329455201981404

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  15 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 24369 AMANDA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA APTO 37456 FABIOLA PAMELA ASSUNCAO APTO 90536 AMANDA GONCALVES DA COSTA APTO 5998 FABIOLA POLIANA DE ALENCAR PINTO APTO 58211 AMANDA JULIANA DE SOUZA DOS SANTOS APTO 52522 FABRICIA MARTINS BARBOSA MOREIRA APTO 548 AMANDA STEPHANNY DA COSTA LEMOS APTO 36227 FERNANDA CAROLINE MOURA VIANA APTO 64156 ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO APTO 61188 FERNANDA COELHO DO ROSAR