Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1851 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista a impossibilidade de realização da presente audiência em virtude da indisponibilidade de horário na unidade carcerária, redesigno a presente audiência para o dia 04 de dezembro de 2020, às 10:30h. Cientifique-se o CRF, onde a denunciada Rosangela de Souza Barros se encontra custodiada, para que p

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1296 DENUNCIADO:ELILSON OLIVEIRA LIMA Representante(s): OAB 29234 - VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES (ADVOGADO) . DESPACHO R.H; A vítima MATHEUS HENRIQUE MODESTO DOS SANTOS, conforme certidão de fls. 115-A, não foi encontrada no endereço declinado às fls. 111, em face disso dê-se vista novamente dos autos ao representante do Ministério Público para dizer se insiste na sua oitiva. Caso insista, indicar

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 204 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADA: SUSANA AZEVEDO SILVA - OAB 14.636 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia (Id 28800188) em desfavor de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 33, caput,

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 206 RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA POR LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIO ASSINADO POR PERITO CRIMINAL.

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.630 PORTARIA Nº 846/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/07 A 02/08/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Humberto Augusto Cardoso Mattos; CPF: 450.625.602-68; Valor: R$ 791,28. CB PM Jose Gustavo Da Silva; CPF: 918.650.692-72; Valor: R$ 759,60. CB PM Jomison Ribeiro Pantoja; CPF: 82

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 GILSON DOS ANJOS AIRES 6000019455 6.93 JERACI ALVES DA PAIXAO 6000016014 5.00 JOSÉ WILTON DOS SANTOS 6000003052 6.48 GIOVANNI MATTHEUS DOS SANTOS VASCONCELOS 6000008379 7.01 JERRI SILVA DA COSTA 6000008325 6.63 JOSICLEY NUNES LOPES 6000004904 5.80 GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES 6000002703 5.88 JERRY ROBSON ANDRADE DE FREITAS 6000015236 7.39 JOSIMAR GUEDES DE AELANCAR 6000007324 7.16 GLAUBER OLIVEIR

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1870 fÃ-sicos cópia do inquérito e do flagrante, tais peças se encontram no Sistema Libra, a qual é de amplo acesso aos Advogados, do Promotor de Justiça e do JuÃ-zo, pelo que não precisa estar impresso para a visualização de todos, vez que o próprio Parquet ofereceu denúncia em análise aos autos digitais que se encontram no mencionado Sistema.          Ad

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360623 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Heraldo Dos Santos Cunha 6000016870 1.20 1.40 2.80 5.40 Joelton Pantoja De Oliveira 6000010932 1.00 1.40 4.00 Herlon Charles Silva Coelho 6000018358 1.20 1.00 2.80 5.00 Johin Ferreira Quadros 6000012973 1.80 1.20 2.00 6.40 5.00 Hermeson Das Chagas Menezes 6000013899 1.80 1.80 5.20 8.80 Jonas Lima Oliveira 6000020411 0.60 1.00 3.60 5.20 Hermes Pereira Gomes 6000008350 1.40 1.60 3.20 6.20 Jon

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 JOSE DIVALDO VIANA 6000011481 5.35 LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS 6000000455 7.53 MAYCON MELO SOBRAL 6000019733 JOSÉ DOS SANTOS FARIAS 6000013418 6.70 LUCIANO DE SOUSA LIMA 6000019375 7.54 MAZAK SOUZA DE OLIVEIRA 6000002883 6.48 JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA 6000021198 6.78 LUCIANO GOMELLA DE SOUZA 6000001031 7.31 MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO 6000015967 7.85 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES 60000044