Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 225 Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: Adiado em razão da ausência justificada do desembargador revisor. 41 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TOME AÇU (0007406-32.2017.8.14.0060) APELANTE: RENATO AMARAL DA SILVA REPRESENTANTES: OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) E OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA:

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 221 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: Adiado em razão da ausência justificada do desembargador revisor. 32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0007245-87.2017.8.1

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 223 REPRESENTANTES: OAB 15594-B - CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO), OAB 23824B - EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO (ADVOGADO) E OAB 20015-A - BRUNO ASSUNCAO PAIVA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 220 29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0000527-31.2010.8.14.0015) APELANTE: RAFAEL WYCLLAF OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTE: MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimun

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 222 34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0016865-39.2016.8.14.0401) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: ZARRA GONCALVES ASSEF APELADO: JORGE LUIZ GONCALVES ASSEF REPRESENTANTES: OAB 14035 - JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR (ADVOGADO), OAB 8697 - FABRIZIO SANTOS BORDALLO (ADVOGADO) E OAB 16997 - CRISTI

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 224 PROCURADOR DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: Adiado em razão da ausência justificada do desembargador revisor. 39 - APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 226 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: Adiado em razão da ausência justificada do desembargador rev

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 219 PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: Desembargadores Leonam Gondim da Cruz Junior, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, especialmente convocada. Decisão: Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, rejeitada a preliminar arguida, conhece do recurso e nega-lhe

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Publique-se para ciência das partes. 3 Suscitado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS Brasília, 18 de agosto de 2015. URBANOS, INTERESTADUAIS, ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E DE TRANSPORTES DE CARGA DO DISTRITO FEDERAL ANDRÉ R.P.V. DAMASSENO DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRT DA 10ª REGIÃO Advogada: ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Advogado Caroline Rosa Vieira Dias(OAB: 35338 -N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Processo Nº AP-0000337-79.2014.5.10.0006 Complemento 6ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Agravante Tam Linhas Aer