868 Resultado da pesquisa justica federal para - data - 20/01/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 , APOS ANALISE DETIDA DOS AUTOS, DEU PROVIMENTO A APELACAO, BEM C OMO DECLAROU A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA FEDERAL PARA PRO CESSAR A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, RECONHECEU A NULIDADE DA SENTE NCA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA DO TRABALHO. (F. 9 1). ISTO POSTO, CUMPRA-SE A DECISAO MONOCRATICA DE F. 91, REMETEN DO-SE OS AUTOS A JUSTICA DO TRABALHO DE UR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : DESTILARIA VALE DO SAO PATRICIO DESPACHO : AS FOLHAS 72/76 A PARTE AUTORA INTERPOS RECURSO DE APELACAO, PARA QUE FOSSE REFORMADA INTEGRALMENTE A SENTENCA DE FOLHAS 66/67, ON DE ALEGOU PRESCRICAO DA DIVIDA ATIVA. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL , APOS ANALISE DETIDA DOS AUTOS, DEU PROVIMENTO A APELACAO, BEM C OMO DECLAROU A INCOMPETEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RTIDAO DE OBITO DO INTERDITANDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AP OS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO SAEM OS PRESENTE INTIMADOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TERMINO QUE O(A) AUTOR(A) SEJA SUBMETIDO(A) A PERICIA MEDICA , A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 10:00 HORAS , NO FOR UM LOCAL DESTA COMARCA. NOMEIO COMO PERITOS O DR. WARLEY LINCON D E OLIVEIRA CRM-10194 E A DR ARYANA DE CASTRO CANEDO CRM-10707 , Q UE SERAO RESPONSAVEIS PELA PRODUCAO DOS LAUDOS. APOS A JUNTADA DO LAUDO OFICIE-SE A JUSTICA FEDERAL PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CHIDO O PRESSUPOSTO DA CAPACIDADE POSTULATORIA (PROCURACAO ACOSTA DA A FL. 2230 VOL. VIII). ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL (FLS. 3344/3345), E, DE CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 268 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO A HABILITACAO DE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E PROMOC AO DE EVENTOS (CEBRASPE) COMO ASSISTENTE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DARLEI ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201402923613 DECISAO DEFIRO A COTA DE FLS. 44. DESSA FO RMA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O ACUSADO, OBSERVA NDO-SE O ENDERECO DE FLS. 44. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESS ARIO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. ALVORADA DO NORT E, 04 DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ADOR(A) ESPECIAL O DR. FILIPE SIQUEIRA VIEIRA (43.271) QUE DEVERA SER INTIMADO(A) DA NOMEACAO BEM COMO PARA SE MANIFESTAR DENTRO D O PRAZO LEGAL CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MUNUS PUBLICO, SOB PEN A DE COMUNICACAO AO ORGAO DE CLASSE. APOS AS DEVIDAS PUBLICACOES, ABRA-SE-LHE VISTAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE NOVEMB RO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 , SEM QUE HAJA VIOLACOES AOS DIREITOS DE INTIMIDADE, HONRA, SEGUR ANCA JURIDICA E DIGNIDADE, E NECESSARIA UMA JUSTA CAUSA, O QUE NO CASO EM TELA RESTA PREJUDICADA, JA QUE NAO HA PROVA CAPAZ DE COM PROVAR OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO A ENSEJAR A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. HA DE SE CONSIDERAR QUE RESTO U CONSTATADO A AUSENCIA DE PROVAS QUE COMPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GENIVALDO DE MOURA MATOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201601358410 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, POR FATO OCORRIDO NO DIA 26.04.2016, EM DESFAVOR DE SEBASTIAO FERREIR A DE SOUSA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE SUPOSTAS INFRACOES TIPIFIC ADAS NO E ART. 330, DO CODIGO PENAL, E ART. 306 DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 249941-59.2010.8.09.0162 829 EXECUCAO FISCAL ADRIANA GOMES XAVIER DE AZEVEDO ME CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7527 GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUSA 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 7866 GO - IVAN SERGIO VAZ PORTO DESPACHO : FACE O EXPOSTO E POR TUDO QUE