Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz A

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Desembargador GETULIO PINHEIRO Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO D.F. 072ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proce

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, não apenas o médico veterinário é obrigado ao registro, como igualmente a entidade, mas quando o seu objeto social seja, por exemplo, (1) a clínica veterinária, (2) a medicina veterinária, (3) a assistência técnica e sanitária de animais, (4) o planejamento e a execução da defesa sanitária e animal, (5) a direção técnica, a inspeção e a fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica, (6) a peritagem animal, (7) a inseminação artificial de animais etc. Todavi

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 tarifa ""assinatura básica"" que se reconhece. 5. Precedentes jurisprudenciais do STJ, órgão judiciário c

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 30 de junho de 2008 da Constituição Federal) 4. Legalidade e legitimidade da tarifa ""assinatura bá

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2925 José Dias de Almeida Júnior Juiz de Direito Número do processo: 0800206-58.2021.8.14.0008 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARCARENA Participação: INVESTIGADO Nome: LUIZ CARLOS FERREIRA DAS MERCES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARILZA DIAS AMORIM R.H. DESPACHO Indefiro o requerido pelo MP,

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 a tarifa denominada comumente de ""assinatura básica"", consubstanciada pela efetiva disponibilização dos serviços

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 932 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 8010706-24.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Abf Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612-A) Advogado: Francisco Evandro Paz (OAB:CE18370) Advogado: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga (OAB:CE4203000A) Embargado: Municipio De Salvador

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 51 E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DECLARANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, PARA PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO N.º 0148068-17.2018.8.06.0001, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 859 21 redação do inciso I, do art. 174 do CTN, promovida pela Lei Complementar nº 118/2005), mas com a simples propositura da Ação Executiva (exercício do direito). Precedentes jurisprudenciais do STJ e desta Colenda Câmara Cível. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: CONCLUSÃO: Vistos, relatados e disc