Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007042-84.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA CLAUDIA DE AGUIAR TROSS, CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA, EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGUES DE LIMA, MARCELO DA CRUZ ESTEVES Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 24 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005990-53.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: RAIMUNDO GUEDES GUIMARAES, JORGE WILSON DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS -

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CEF para que cumpra o disposto na Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, adotem-se as providências atinentes à reclassificação e remessa à instância superior. SANTOS, 17 de setembro de 2018. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006984-81.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA FILHO, JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, JORG

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP208702 - ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0009063-94.2013.403.6104 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SIMONE PISAN SOARES ADV/PROC: SP208702 - ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0009064-79.2013.403.6104 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LI

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006984-81.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: JOAO BATISTA BARBOSA FILHO, JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, JORGE COSTA BRAZ, JOSE EDMUNDO BENTO, JOSE CARLOS NETO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I – Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para determinar a correção do saldo por índice outro em substituição ao previsto na legislação de regência. Tese fixada no recurso repetitivo REsp 1.614.874/SC. II - Sentença mantida. Majoração dos honorários advocatícios, observadas as condições do art. 98, §