Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS 589 LTDA - ME -, por deserto. " RECORRENTE: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME RECORRIDO: JURANDIR ALVES PEREIRA RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2022. DESTINATÁRIO(S): TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA ME CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:a5680a3 ): "

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8020 Lei 8.177/91. Ademais, verifico não ser possível sequer a aplicação do Princípio Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal, dada a da fungibilidade Recursal para receber a manifestação idfcc763c natureza indenizatória do título que integra a condenação. como Embargos à Execução, uma vez que o juízo não se encontra Transitada

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8893 AUTOR: OSMAR MANZINI RÉU: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Processo: 0012146-86.2017.5.15.0082 EMBARGANTE: JURANDIR ALVES PEREIRA EMBARGADO: ADEMAR PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR pvj DECISÃO PJe-JT SENTENÇA Vistos etc. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o RELATÓRIO Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a parte r

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 7909 RECORRENTE: MADELEINE KHACHFI JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR RECORRIDO: JURANDIR ALVES PEREIRA RECORRIDA: V M A DA SILVA & DA SILVA SEGURANÇA LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Acórdão Processo Nº ROT-0011129-36.2019.5.15.0020 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MADELEINE KHACHFI ADVOGADO MANOEL MAT

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 838 Justiça gratuita De ordem, fica intimada para manifestar-se, em 5 dias, querendo, Declarada pela autora sua hipossuficiência econômica, defiro-lhe os sobre o laudo pericial. benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no artigo 98 e seguintes do CPC e art. 790, Parágrafo 3º da CLT. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2389 intimação, cientes de que apenas será deferida intimação àquelas Havendo necessidade de expedição de carta precatória para oitiva que, comprovadamente convidadas por escrito, não comparecerem. de testemunha, a parte interessada apresentará rol e indicará as Havendo necessidade de expedição de carta precatória para oitiva peças necessárias até 20 di

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADRIANO MACHADO DE LIMA MARCIO FERNANDO SANCHES PEREIRA MARGARETE DE SOUZA SANCHES PEREIRA IGOR UNICA GREGO(OAB: 59054/PR) CONSTRUTORA SANCHES & PRADO LTDA - ME IGOR UNICA GREGO(OAB: 59054/PR) JURANDIR ALVES PEREIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 3484 RÉU RÉU ADRIANO MACHADO DE LIMA MARCIO FERNANDO SANCHES PEREIRA MARGARETE DE SOUZA SANC

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região V M A DA SILVA & DA SILVA SEGURANCA LTDA - ME ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA(OAB: 140055/SP) DR MAIIS ZELADORIA PATRIMONIAL EIRELI RONALDO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA ANDRADE & SILVA SEGURANCA LTDA - ME LUCAS VALENTIM DOS REIS SEBASTIAO DE PONTES XAVIER(OAB: 100443-D/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2306

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4810 Processo Nº PAP-0010539-59.2019.5.15.0020 REQUERENTE LILIANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) REQUERIDO MARIZA A. GONCALVES RIBEIRO ESCRITORIO ADVOGADO ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA(OAB: 379064/SP) ADVOGADO WILSON DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 376318/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE ALVES DOS SANTOS - MARIZA A. GONCALVES RIBEI

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 635 RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A RECLAMADO SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2020. RECLAMADO JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - JURANDIR ALVES PEREIRA Processo Nº ATOrd-1000871-35.2017.5.02.0002 RECLAMANTE BOANERGES SERRA BEZERRA ADVOGADO MARIO RANG