Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13835004 Jose Marcelo Rettenmaier – ASP – 1 - Tupaciguara - 11 22/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13885298 Layon Alves dos Santos – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim 30 - 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da receita de Operação de Créditos Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$37.767.282,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); e VI – do convênio nº 762734/2011, firmado em 10 de janeiro de 2012, entre a Fundação Rural Mineira e o Ministério da Integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12176889 Lucia Helena Rosa Contarine – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 1217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, Analista de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.061-4 – Maísa Aparecida Ribeiro, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.124-0 – Cleirimar Torres de Souza, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 12555819 Renata Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 58 - 06/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Carati