Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Pb • 143; Alysson De Abreu Barros 019718 - Pb • 819; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 441; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 98; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 733; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 55, 84, 113 ; Amisterlane Cicera Silva De Araujo 018778 - Pb • 148; Ana Aline Moura Dantas 0116

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Pb • 103; Herbert Santos Lima 023956 - Pb • 672; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 66, 77, 217, 220; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 39, 63, 156; Heriberto Melo De Lima 019986 - Pb • 499; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 275, 281, 282; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 296; Hilton Souto Maior Neto 013

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 14 Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Rolim Albuquerque Neto, Advogado: Zeilton Marques De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006823-97.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joao Paulo Segundo, Defensor: Carollyne Andrade Souz

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 de direitos na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo das execuções penais. 3. Provimento parcial à apelação, apenas para modificar a tipicidade delitiva, absolvendo o acusado Marcelo de Oliveira prática do crime previsto no art. 309 da Lei nº 9.503/97, condenandoo pela pr�

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 468; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 484; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 131, 132; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 481; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb • 127, 498; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 54; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 54; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 01111

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 12 Batista de Lucena). “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800115-33.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por sua Procura

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Bernadino, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Bruno Misael Di Paula Pinto, 04 Apelante: Luis Pedro Barbosa De Pontes, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Luiz Jose Paulino Rocha, 05 Apelante: Daniel Fernandes Mendes Dos Santos, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0052786-55.2011.815.2002, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 16 Processo: 0053055-92.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Urias Jose Chagas De Medeiros, Advogado: Urias Jose Chagas De Medeiros Junior, Adalberto Belarmino Da Costa Junior, Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De S

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 4034, 4052; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 3180; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 2219, 2364, 2568, 3283, 3284; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 2826; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 510; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 466, 669, 670, 945, 1269, 1511, 1512, 2214, 2380; Herberto Sousa Palmeira

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Carvalho 020189 - Pb • 394; Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 849; Fernando Jose Garcia 134719 - Sp • 716; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 1029, 1188; Fernando Luz Pereira 149255 - A • 114 ; Fernando Mendes De Freitas Filho 017232 - Pe • 360; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 69, 795; Flavio Cavalcanti De Lu