Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2520 GIARDINI - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) Processo 0014929-26.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - AILTON DE ANDRADE - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 170 Criminais; Nº origem: 697.027; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro José Teixeira; Paciente: Robson Pereira da Trindade; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 358213/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DEECRIM da 9ª RAJ de São José dos Campos; 2267825-21.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3008 (OAB 261850/SP) Processo 0004813-26.2015.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4010341-53.2013.8.26.0554 - 2ª Vara Cível) - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Marcos Roberto Bezerra Coutinho - Ante a proximidade da audiência, 27/11/2015, manifestese o autor com URGÊNCIA acerca do rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 875 promovido ao regime semiaberto há mais de 30 dias, encontra-se até o presente momento em regime fechado, configurando, portanto, nítido excesso de execução. Defiro parcialmente o pedido liminar de Habeas-Corpus. Primeiramente, insta consignar a minha mudança de posicionamento em relação à matéria, para firmar entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2416 Processo 0001837-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO SOARES DAMACIANO - ASSIM SENDO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL a MARCELO SOARES DAMACIANO, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Piracicaba, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições (art. 85 do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3316 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002671-44.2018.8.26.0655 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Felipe Carvalho Duarte - Vistos. Tendo em vista a existência de alteração do Termo de Convênio celebrado entre a Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3018 a respectiva planilha de informações. Desde já, fica afastada a produção de prova oral e colheita do depoimento pessoal das partes em razão da preclusão. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 431 que não há provas nos autos que indique de forma concreta que o paciente é traficante, bem como inexiste qualquer menção ou identificação de eventuais compradores de drogas. Aponta que a pequena quantidade de entorpecentes encontrada sob a posse do paciente indica que seria utilizada apenas para consumo próprio, conduta pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221