3.799 Resultado da pesquisa julio flavio pipolo - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
E M E N TA APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELO DESPROVIDO. I - Em 24.09.2018, o E. Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão liminar proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, deferiu efeito suspensivo requerido em sede de embargos de declaração opostos no bojo do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, adotando entendimento de que a TR (Taxa Referencial) passaria a ser aplicada tanto no processo de conhe
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008828-82.2013.4.03.9999 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MARIA CRISTINA MICHELAN, JULIO FLAVIO PIPOLO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A Advogado do(a) APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARIA CRISTINA MICHELAN, JULIO FLAVIO PIPOLO Advogado do(a) APELADO: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A Advogado do(a) APELADO: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP7004
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008828-82.2013.4.03.9999 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MARIA CRISTINA MICHELAN, JULIO FLAVIO PIPOLO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A Advogado do(a) APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARIA CRISTINA MICHELAN, JULIO FLAVIO PIPOLO Advogado do(a) APELADO: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A Advogado do(a) APELADO: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP7004
APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS NAO FERROSOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SIAMFESP Advogado do(a) APELANTE: VICTOR AKIO RODRIGUES - SP419365-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O Sem prejuízo da intimação anterior, dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 12 de maio de 2020, às 14 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mes
E M E N TA TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INEXIGIBILIDADE - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDAS. I - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 26.02.2014, por maioria, reconheceu que não incide contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio inde
TJSP 20/01/2021 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1158 113542/SP); Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Interessado: R. N.; Advogada: Toshiko Bunno (OAB: 69874/SP); Interessado: C. S. N.; Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP); Interessado: C. S. N.; Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP); Interessado: M. E. L.; Advogada: Carolina Zaine Biondi Rossi
0014974-11.2017.403.6181Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado em favor de RODRIGUES QUEIROZ TIRADO, sob a alegação de que o réu possui residência fixa e ocupação lícita, razão pela qual a defesa pleiteia a liberdade provisória do acusado.Instado a se manifestar, o parquet federal manifestou contrariamente ao deferimento do pedido de liberdade provisória (fl.10v).É o relatório. DECIDO.De início, consigno não terem sido apresentados elementos que demonstrassem a modif
0014974-11.2017.403.6181Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado em favor de RODRIGUES QUEIROZ TIRADO, sob a alegação de que o réu possui residência fixa e ocupação lícita, razão pela qual a defesa pleiteia a liberdade provisória do acusado.Instado a se manifestar, o parquet federal manifestou contrariamente ao deferimento do pedido de liberdade provisória (fl.10v).É o relatório. DECIDO.De início, consigno não terem sido apresentados elementos que demonstrassem a modif
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013905-61.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO Advogado do(a) APELANTE: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELADO:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação em mandado de segurança interposta por JÚLIO FLÁVIO PIPOLO contra sentença que denegou o seu pedido de nulificação do
INQUERITO POLICIAL 0014927-08.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JULIO FLAVIO PIPOLO(SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO) Fls. 447 - Intime-se o requerente de que os autos estão em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. 7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10587 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM