Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria de nº 01154publicada dia 24/05/2019, que indeferiu o processo nº. 04892/2015. Requerente: Concessionária da Rodovia MG 050 S/A. CNPJ:08.822.767/0001-08. Motivo:Reconsideração de indeferimento após deferimento do pedido recursal do processo administrativo. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº02389publicada dia26/07/2017. Requerente:Ivandir Martins Ferreira.CPF:326.***.***-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I A, adm.02, ampliação de carga horária, Ato nº 01/19, publicado em 14/03/19 por publicação indevida; Coqueiral, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm.01, afastamento preliminar à aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO