CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 42291) GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (BA 51408) ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO (BA 39419) SAULO CHRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (BA 42238) Comarca: Salvador Ordem: 311 Processo: 8018360-60.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: FABIANA PITANGA TABOADA SILVA FREDERICO CRUZ GUIMARAES Advogado(s): ANA VERENA GONZAGA SOUZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Advogado: Elenice Rodrigues Ramos (OAB:BA38051) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA DESPACHO Processo: 8130788-50.2020.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: JEMERSON OLIVEIRA DE PINHO REQUERIDO: EMILE SILVA DE SANTANA Advogado(s) do reclamado: EVANILDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 60 Processo: 0343714-65.2013.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. ANTONIO MAURICIO PORTO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) JULIANA SILVA MOREIRA (BA 31935) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) JOSE WALTER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 221 1 Intime-se a parte Executada para que informe se pretende exercer o direito de preferência na aquisição da meação do Exequente. 2 Sem prejuízo da determinação anterior, expeça-se mandado de avaliação do valor do imóvel bem como do seu valor locativo. Salvador, 3 de fevereiro de 2022. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 796 Acordam os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Sala das Sessões, Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto do 2º Grau - Relator Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº AIAP-0001588-11.2016.5.05.0101 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE ACP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO(OAB: 24058/BA) AGRAVADO H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB: 19713/BA) AGRAVADO MARCELO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO VALERIO DE SOUZA C

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0036600-20.1997.5.05.0015 Processo Nº RT-00366/1997-015-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) LUZIAILDA DE FATIMA SOUZA DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT(OAB: 4964BA) MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA(OAB: 8640BA) Domicio Barbosa de Souza Neto EDMILSON DE SOUZA PACHECO(OAB: 12130BA) - TOMAR CIÊNCIA DE QUE NO PRAZO DE 48 (quarenta e oito)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 182 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, assim como, tendo em vista a natureza procrastinatória dos Processo Nº ROT-0000471-83.2020.5.05.0023 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE O BARBOSA COMERCIAL LTDA ADVOGADO TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM(OAB: 37100/BA) RECORR

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2213 identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta PODER JUDICIÁRIO de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos JUSTIÇA DO constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Conso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 967 Do exposto, retorno os autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível, para proceder à citação da parte recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, com fulcro no artigo 332, §4º, CPC. Após, voltem os autos conclusos. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MAN