Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2850 usucapienda. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP) Processo 1003414-23.2020.8.26.0152 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - E.S. - Vistos. Defiro, se em termos. Providencie a serventia. Após, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2902 defiro a expedição ao Banco Itaú para que, de forma imediata, deposite em conta judicial vinculada a este Juízo a metade dos valores existentes em nome do requerido em Fundos de Investimento, ficando liberados os outros 50% para movimentação pela Curadora, pois de sua propriedade. O ofício expedido pelo cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3744 sede perfunctória, não se vislumbra a evidente inconstitucionalidade ou ilegalidade da incidência das citadas tarifas na base de cálculo do ICMS, o que afasta a possibilidade de concessão da tutela de urgência. Ademais, não há provas que da presença do perigo na demora. Ante o exposto, INDEFIRO A TU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3652 ADV: HORACIO MENDES MARQUES JUNIOR (OAB 312229/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000785-89.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Valderice Lopes - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Esclareça a autora se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4028 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PAIS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0000428-80.2009.8.26.0223 (223.01.2009.000428) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Degrau Empreendimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 463 necessário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANDERSON ESTEVAM ENGRACIA (OAB 323304/SP) Processo 1000744-82.2016.8.26.0271/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Eduarda Silva de Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2750 documentos que comprovem de forma segura os rendimentos do requerido, embora afirme que a situação financeira dele é estável. Assim, em termos de tutela provisória de urgência acolho a manifestação do Ministério Público e arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à filha menor em 30% de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1674 Junior - - Rodrigo Estevo da Silva - Vistos. O acusado Rodrigo Estevo da Silva teve o processo suspenso sob prova (fls. 274/275 e 291/292). Decorrido o prazo de suspensão sem revogação e diante da manifestação do Ministério Público (fl. 371), com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 701 se, no entanto, a gratuidade da justiça concedida nos autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do (a) patrono (a) nomeado (a) nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Após o trânsito em julgado expeça-se o termo legal. P.I.C. - ADV: ROGERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 706 providencie a Serventia a juntada aos autos da pesquisa feita junto ao Infojud. Após, manifestem-se os autores, em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA (OAB 360390/SP) Processo 1002129-60.2019.8.26.0271 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Públ