Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 3260 Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, devendo ser observado quanto as eles o disposto no artigo 98, § 3º do NCPC c/c art. 3º do CPP, em razão da condição dele de insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais. Deixo de arbitrar um valor a título de indenização cível, pois não houve pedido expresso do Ministério Público, bem como não fora submeti

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 EXTRATO DE PORTARIA DE ICP PORTARIA Nº 009/2018 – MP/PJ/PMZ A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ , com fundamento no art. 54, I e § 3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 009/2018, que se encontra à disposição na Rua 19 de Novembro, Centro, em Porto de Moz/PA. PORTARIA N�

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 Assunto: Acompanhar as políticas públicas relacionadas à reurbanização da área da Lagoa do Bairro Jardim Independente I, em Altamira. Altamira/PA, 26 de setembro de 2019. Juliana Freitas dos Reis – Promotora de Justiça Protocolo: 481988 PORTARIA N.º 5.764/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 08/2019/MP/CSIND, datado de 23/9/2019, protocolizado sob o n.º 42689/2019, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1629 188 do cumprimento deste despacho e do pedido de urgência.P. I. Cumpra-se.Maceió(AL), 11 de maio de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: JULIANA NUNES FELIX (OAB 33270BA) - Processo 0725616-77.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - AUTORA: Juliana Nunes Felix

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1509 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravada : Lúcia de Fátima Cavalcante Gomes Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corp

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 3257 RESENHA: 16/12/2019 A 17/12/2019 - GABINETE DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00054449420188140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/12/2019 VITIMA:A. REU:EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS REU:JULHO BENEDITO DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ATA DE SESS"

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 06 07 GABRIELA RIOS MACHADO Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 122.989/2022 20/05/2022 09 JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS 123.276/2022 21/05/2022 10 PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 123.395/2022 23/05/2022 23/05/2022 11 THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 123.409/2022 23/05/2022 12 GERSON ALBERTO DE FRANÇA 123.493/2022 24/05/2022 13 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 123.603/2022 24/05/2022 14 LEONARDO JORGE LIMA CALDAS 123.732/2022 24/05/2022 EMERSON COST

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3460 Processo: 0800657-22.2020.8.14.0072 Requerentes: E.S.D.S. e A.S.S., representados por sua genitora NEURA BANDEIRA DOS SANTOS Requerido: MARCIO GONÇALVES DE SANTANA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 (quatro) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 10h00, nesta cidade e Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum, onde se achava presente esta Conc

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3519 Processo: 0800358.79.2019.814.0072 Requerentes: G.A.D.S e E.A.S, representados por sua genitora ROSILENE AVELINO XAVIER Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 (quatro) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 11h, nesta cidade e Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum, onde se achava presente es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1510 91 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4°JUIZADO DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2015 ADV: LEONAR